Contrato federal · Contrato 00141/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PREDIAIS - FACILITIES, A SEREM EXECUTADOS NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES…

Name: Contrato 00141/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou JS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 27.968.525/0001-71) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de gestão integrada de serviços prediais - facilities, a serem executados no departamento nacional de infraestrutura de transportes – dnit, na unidad…. Valor global contratado: R$ 398.616,68. Vigência de 13/05/2025 a 12/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: JS SERVICOS E CONSERVACAO LTDACNPJ 27.968.525/0001-71
Processooficial: 50606.001965/2024-54
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90463/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 353.491,50
Valor globaloficial: R$ 398.616,68
Valor acumuladooficial: R$ 723.339,00
Assinaturaoficial: 16/04/2025
Publicaçãooficial: 22/04/2025
Vigênciaoficial: 13/05/2025 a 12/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULAR	16	R$ 1.800,00	R$ 28.800,00
LOCAÇÃO CONTEINER (CONTAINER)	15	R$ 450,00	R$ 6.750,00
MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL	5	R$ 1.400,00	R$ 7.000,00
DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO	10	R$ 667,78	R$ 6.677,80
AUTOMATIZADOR PORTÃO	1	R$ 1.000,00	R$ 1.000,00
AUTOMATIZAÇÃO DE PORTÃO - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO	30	R$ 221,96	R$ 6.658,80
CONDENSADOR APARELHO AR CONDICIONADO	1	R$ 4.800,00	R$ 4.800,00
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE	30	R$ 224,75	R$ 6.742,50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H,MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE	540	R$ 15,48	R$ 8.360,71
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2	49.140	R$ 2,95	R$ 144.963,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2	26.970	R$ 6,56	R$ 176.863,87

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 215.548,45
A liquidarcalculado: R$ 56.281,58
Liquidadocalculado: R$ 1.105,12
Pagocalculado: R$ 158.161,75

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000049 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.608,91 · a liquidar R$ 40.927,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.681,72
2025NE000104 · 06/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.896,76 · a liquidar R$ 14.715,99 · liquidado R$ 1.105,12 · pago R$ 66.075,65
2025NE000105 · 06/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 196,00 · a liquidar R$ 196,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000316 · 03/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.600,00
2026NE000129 · 19/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000133 · 20/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 692,78 · a liquidar R$ 0,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 692,53
2026NE000189 · 08/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.204,00 · a liquidar R$ 442,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.761,85
2026NE000260 · 09/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350,00

Faturas

342/2026 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.329,71
341/2026 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.779,71
325/2026 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.047,28
324/2026 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.412,15
286/2026 · emitida 15/06/2026 · PagoR$ 469,43
285/2026 · emitida 15/06/2026 · PagoR$ 4.292,42
271/2026 · emitida 28/05/2026 · PagoR$ 10.047,28
247/2026 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 10.269,24
248/2026 · emitida 23/04/2026 · PagoR$ 10.047,28
219/2026 · emitida 16/03/2026 · PagoR$ 892,53
208/2026 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 9.680,58
124/2026 · emitida 16/01/2026 · PagoR$ 9.680,58
69/2025 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 10.046,61
33/2025 · emitida 24/11/2025 · PagoR$ 10.046,61
505/2025 · emitida 29/10/2025 · PagoR$ 9.680,58
448/2025 · emitida 29/09/2025 · PagoR$ 10.046,61
449/2025 · emitida 29/09/2025 · PagoR$ 12.600,00
2025/369 · emitida 21/08/2025 · PagoR$ 10.226,45
2025/350 · emitida 07/08/2025 · PagoR$ 2.067,78
2025/337 · emitida 05/08/2025 · PagoR$ 9.502,08
2025/338 · emitida 05/08/2025 · PagoR$ 1.450,00
2025/286 · emitida 08/07/2025 · PagoR$ 5.564,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/06/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00141/2025, A PARTIR DE 13/05/2025, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2025, NO MONTANTE DE R$16.356,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), REFERENTE AO PERÍODO…
valor global após o termo: R$ 369.847,58 · vigência até 12/11/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 141/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024…
valor global após o termo: R$ 369.847,58 · vigência até 12/11/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 01/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00141/2025, A PARTIR DE 01/01/2026, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2026, NO MONTANTE DE R$28.769,18 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS),…
valor global após o termo: R$ 398.616,68 · vigência até 12/11/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 509489
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.