Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2015 · Comprasnet Contratos
REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO, PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE DEPÓSITO EM GARANTIA - BLOQUEADO PARA MOVIMENTAÇÃO, DESTINADO A ABRIGAR OS RECURSOS PROV…
COORDENACAO DE EXECUCAO ORC. E FINANCEIRA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/4251-09) para: regulamentar o estabelecimento, pela instituição financeira, dos critérios para abertura de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da plan…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 27/02/2015 a 26/02/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO DE EXECUCAO ORC. E FINANCEIRA 201013
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/4251-09
- Processooficial
- 03110.016014/2010-76
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 27/02/2015
- Publicaçãooficial
- 05/03/2015
- Vigênciaoficial
- 27/02/2015 a 26/02/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2015 · 27/02/2015
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03110.016014/2010-76
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 26/02/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5105
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.