Contrato federal · Contrato 00042/2019 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA RELATIVO AOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE.
DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou BASIC TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 08.893.146/0001-15) para: concessão de uso para empresa especializada no ramo de alimentação coletiva relativo aos serviços de restaurante e lanchonete.. Valor global contratado: R$ 29,66. Vigência de 21/02/2019 a 05/01/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF 373083
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BASIC TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDACNPJ 08.893.146/0001-15
- Processooficial
- 54000.041899/2018-87
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 28,47
- Valor globaloficial
- R$ 29,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 28,47
- Assinaturaoficial
- 21/02/2019
- Publicaçãooficial
- 29/03/2019
- Vigênciaoficial
- 21/02/2019 a 05/01/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO | 1 | R$ 28,47 | R$ 28,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800253 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 42001/2020 · 20/02/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 21/02/2020 A 21/02/2021.
valor global após o termo: R$ 29,66 · vigência até 21/02/2021
Termo de Rescisão 00042/2019 · 05/01/2021
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N. 42/2019, TENDO EM VISTA QUE O RESTAURANTE ENCERROU SUAS ATIVIDADES EM 19/03/2020, PERMANECENDO FECHADO, SEM NENHUMA RECEITA FINANCEIRA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL INSTAURADA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR - COVID-19 (DECRETO DISTRITAL N. 40.539/2020).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/01/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 51178
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.