Contrato federal · Credenciamento 00087/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO FUNSA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou RETINAPRO CONSULTORIA EM DOENCAS E CIRURGIAS DA RETINA LTDA (CNPJ 15.797.455/0001-57) para: serviço de assistência médico hospitalar aos usuários do funsa.. Valor global contratado: R$ 250.000,00. Vigência de 22/09/2019 a 22/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- RETINAPRO CONSULTORIA EM DOENCAS E CIRURGIAS DA RETINA LTDACNPJ 15.797.455/0001-57
- Processooficial
- 67215.028353/2019-48
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 06087/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 250.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.800.000,00
- Assinaturaoficial
- 22/09/2019
- Publicaçãooficial
- 24/09/2019
- Vigênciaoficial
- 22/09/2019 a 22/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.550,72
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.675,06
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE802211 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800789 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE002967 · 29/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.875,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000215 · 09/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.675,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.675,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00087/2019 · 22/09/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00087/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.028353/2019-48
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 22/09/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 22/09/2020
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS USUÁRIOS DO FUNSA.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 22/09/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 22/09/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES DO TC 87/GAP-BE-HABE/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA)
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 22/09/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 22/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/GAP-BE-HABE/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, CONFORME CARTA PROPOSTA VIGENTE AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 22/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 51478
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.