Contrato federal · Contrato 00022/2020 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM DOURADOS/MS.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou IMOBILIARIA COLMEIA LTDA (CNPJ 03.682.606/0001-42) para: locação de imóvel para instalação da unidade da defensoria pública da união em dourados/ms.. Valor global contratado: R$ 164.876,52. Vigência de 05/05/2020 a 04/05/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- IMOBILIARIA COLMEIA LTDACNPJ 03.682.606/0001-42
- Processooficial
- 08148.000028/2018-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00011/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 120.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 164.876,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.276.290,54
- Assinaturaoficial
- 05/05/2020
- Publicaçãooficial
- 08/05/2020
- Vigênciaoficial
- 05/05/2020 a 04/05/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 13.739,71 | R$ 164.876,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 891.784,46
- A liquidarcalculado
- R$ 139.109,31
- Liquidadocalculado
- R$ 7.624,95
- Pagocalculado
- R$ 702.128,62
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000125 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001177 · 19/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145.407,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.641,31
- 2022NE000055 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138.484,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.328,47
- 2023NE000447 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.678,00 · a liquidar R$ 15.996,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.681,77
- 2025NE000128 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.000,00 · a liquidar R$ 13.543,77 · liquidado R$ 2.543,76 · pago R$ 96.912,47
- 2024NE000192 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 151.798,40 · a liquidar R$ 14.606,18 · liquidado R$ 2.378,48 · pago R$ 134.813,74
- 2020NE800862 · 28/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.000,00 · a liquidar R$ 4.666,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.333,33
- 2026NE000299 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.416,70 · a liquidar R$ 90.296,46 · liquidado R$ 2.702,71 · pago R$ 74.417,53
Faturas
- 3840926 · emitida 05/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.739,71
- 3840826 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.739,71
- 3840726 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.739,71
- 3840626 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.739,71
- 3840526 · emitida 10/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.662,64
- 3840426 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.161,69
- 3840326 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.161,69
- 3840226 · emitida 16/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.161,69
- 3840126 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.161,69
- 3841225 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.161,69
- 3841125 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.161,69
- 63991025 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.161,69
- 31626 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.161,69
- 31500 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.161,69
- 31009 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.161,69
- 30951 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 597,71
- 30951 E 30952 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.161,69
- 30619 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.472,02
- 30476 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.472,02
- 30231 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.472,02
- 30008 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.472,02
- 29664 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.472,02
- 29435 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.472,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 05/05/2020
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021, O CONTRATO Nº 022/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 6,759190%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA R$ 10.675,92 (DEZ MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVO…
valor global após o termo: R$ 128.111,04 · vigência até 04/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 05/05/2022
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MAIO DE 2021 A ABRIL DE 2022, O CONTRATO Nº 022/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 12,131480%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 10.675,92 (DEZ MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 11.971,07 (ONZE MIL NOV…
valor global após o termo: R$ 143.652,84 · vigência até 04/05/2025
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 05/05/2023
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MAIO DE 2022 A ABRIL DE 2023, O CONTRATO Nº 022/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,184710%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 11.971,07 (ONZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 12.472,02 (DOZE MIL QUATROCENTOS E S…
valor global após o termo: R$ 149.664,24 · vigência até 04/05/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE,
valor global após o termo: R$ 149.664,24 · vigência até 04/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/04/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 022/2020, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 05/05/2025 A 04/05/2030.
valor global após o termo: R$ 149.664,24 · vigência até 04/05/2030
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 05/05/2025
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025, O CONTRATO Nº 022/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,529730%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 12.472,02 (DOZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 13.161,69 (TREZE MIL CENTO E SESSEN…
valor global após o termo: R$ 157.940,28 · vigência até 04/05/2030
Termo Aditivo 00003/2025 · 01/07/2025
1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 022/2020, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 157.940,28 · vigência até 04/05/2030
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 08/06/2026
II – DO PREÇO DA LOCAÇÃO UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, O CONTRATO Nº 022/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,391720%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 13.161,69 (TREZE MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 13.…
valor global após o termo: R$ 164.876,52 · vigência até 04/05/2030
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 19/06/2026
1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2020 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI CO…
valor global após o termo: R$ 164.876,52 · vigência até 04/05/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5176
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.