Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TE LEFONIA FIXA PRESTADO POR EMPRESA AUTORIZADA PELA ANATEL E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO.
21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO (COMANDO DO EXERCITO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço continuado de te lefonia fixa prestado por empresa autorizada pela anatel e especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado.. Valor global contratado: R$ 3.155,83. Vigência de 03/05/2019 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO 160022
- Local da unidadeoficial
- SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1303809
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 64411.001362/2019-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 85,95
- Valor globaloficial
- R$ 3.155,83
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.311,68
- Assinaturaoficial
- 03/05/2019
- Publicaçãooficial
- 06/05/2019
- Vigênciaoficial
- 03/05/2019 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 1 | R$ 0,61 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 1,66 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1 | R$ 0,84 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1 | R$ 0,10 | R$ 0,00 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 262,99 | R$ 3.155,83 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.637,65
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.921,10
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000028 · 02/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000189 · 21/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.437,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.183,43
- 2019NE800079 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000147 · 07/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 737,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2019 · 03/05/2019
CONFORME O DIEX Nº 21-21ª CIA E CNST EB: 64411.001511/2023-94
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 03/05/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TELEFONIA FIXA.
valor global após o termo: R$ 9.400,07 · vigência até 02/05/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 03/05/2021
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A TROCA DA EMPRESA RESPOSÁVEL PELO CONTRATO TENDO EM VISTA A INCORPORAÇÃO DA TELEMAR PELA OI, QUE SUCEDERÁ A PRIMEIRA EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONFORME PROCESSO 020322-65.2016.8.19.0001, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DA CAPITAL.
valor global após o termo: R$ 3.155,83 · vigência até 03/05/2022
Termo Aditivo 00003/2019 · 20/04/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
valor global após o termo: R$ 3.155,83 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 51962
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.