Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos
CURSO DE MESTRADO NA ÁREA DE DIREITO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 02/2025 SEI Nº(49157541).
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA (CNPJ 92.959.006/0008-85) para: curso de mestrado na área de direito para servidores públicos do conselho administrativo de recursos fiscais (carf), conforme termo de referência nº 02/2025 sei nº(49157541).. Valor global contratado: R$ 152.944,28. Vigência de 14/04/2025 a 14/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 170479
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRACNPJ 92.959.006/0008-85
- Processooficial
- 15169.000045/2025-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00028/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 152.944,28
- Valor globaloficial
- R$ 152.944,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/04/2025
- Publicaçãooficial
- 16/04/2025
- Vigênciaoficial
- 14/04/2025 a 14/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADO | 2 | R$ 76.472,14 | R$ 152.944,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 95.590,82
- A liquidarcalculado
- R$ 25.491,72
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 70.099,10
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000007 · 31/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.609,14 · a liquidar R$ 3.186,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.422,42
- 2026NE000023 · 29/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.981,68 · a liquidar R$ 22.305,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.676,68
Faturas
- 319701 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.372,68
- 281301 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.372,68
- 238201 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.372,68
- 0194601 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.372,68
- 158001 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.372,68
- 0123601 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.372,68
- 82201 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.372,68
- 18601 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.372,68
- 0016788201 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.372,68
- 20252207 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.372,68
- 20252394 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.372,68
- 20252077 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.559,02
- 20251767 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.186,34
- 20251541 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.186,34
- 20251371 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.186,34
- 20251117 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.186,34
- 2025951 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.372,68
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 520093
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.