Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL.
SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição de publicidade legal.. Valor global contratado: R$ 12.000,00. Vigência de 04/11/2019 a 03/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO 160090
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 64691.003716/2019-29
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 12.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 48.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/10/2019
- Publicaçãooficial
- 11/11/2019
- Vigênciaoficial
- 04/11/2019 a 03/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.658,21
- A liquidarcalculado
- R$ 2.093,85
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.564,36
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000009 · 25/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000005 · 29/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.564,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.564,36
- 2022NE000004 · 21/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000183 · 24/08/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000089 · 31/05/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.093,85 · a liquidar R$ 2.093,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000002 · 16/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800282 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800115 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 14/10/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 03/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 18/10/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 04/11/2021, TÉRMINO EM 03/11/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 03/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 08/08/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 04/11/2022, TÉRMINO EM 03/11/2023, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 03/11/2023
Termo de Rescisão 00005/2019 · 28/08/2023
APÓS CELEBRAÇÃO DE CONTRATO NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 52126
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.