Contrato federal · Contrato 00299/2023 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RPSB (REVISÃO PERIÓDICA DE SEGURANÇA DE BARRAGEM), RELATIVO AO VOLUME V DO PSB (PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM), PARA AS 12 (DOZE) BARRAGENS DO SISTEMA AD…
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou M M C ENGENHARIA LTDA (CNPJ 01.785.720/0001-72) para: elaboração dos relatórios rpsb (revisão periódica de segurança de barragem), relativo ao volume v do psb (plano de segurança de barragem), para as 12 (doze) barragens do sistema adutor do eixo leste do projeto de integra…. Valor global contratado: R$ 2.700.000,00. Vigência de 19/01/2024 a 19/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH 530013
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- M M C ENGENHARIA LTDACNPJ 01.785.720/0001-72
- Processooficial
- 59000.000327/2025-91
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.700.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.700.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/01/2024
- Publicaçãooficial
- 22/01/2024
- Vigênciaoficial
- 19/01/2024 a 19/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA | 1 | R$ 2.700.000,00 | R$ 2.700.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE800004 · 26/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/10/2024
À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 6 (SEIS) MESES, PASSANDO O SEU VENCIMENTO DE 19/10/2024 PARA 19/04/2025; II - ESTABELECER QUE OS PRAZOS CONTRATUAIS DE DURAÇÃO (VIGÊNCIA) E EXECUÇÃO PASSAM A TER COMO DATA-BASE UNICAMENTE A VIGÊNCIA, QUE SE INICIOU EM 19/01/2024 E; III - À APROV…
valor global após o termo: R$ 2.700.000,00 · vigência até 19/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/03/2025
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 0.00299.00/2023, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RPSB (REVISÃO PERIÓDICA DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS), RELATIVO AO VOLUME V DO PSB (PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM), PARA AS 12 (DOZE) BARRAGENS DO SISTEMA ADUTOR DO EIXO LESTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO S…
valor global após o termo: R$ 2.700.000,00 · vigência até 19/04/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 17/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 0.0299.00/2023 POR MAIS 09 (NOVE) MESES CONSECUTIVOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/04/2025 A 19/01/2026. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 06 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 19/04/2025, ENCERRANDO-SE…
valor global após o termo: R$ 2.700.000,00 · vigência até 19/01/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/01/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 0.0299.00/2023 POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/01/2026 A 19/07/2026, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993; FIXAR NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, CONSIDERANDO QUE O PRAZO ANTERIORMEN…
valor global após o termo: R$ 2.700.000,00 · vigência até 19/07/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 17/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 0.0299.00/2023 POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/07/2026 A 19/11/2026, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, D…
valor global após o termo: R$ 2.700.000,00 · vigência até 19/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 521918
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.