Contrato federal · Contrato 00086/2025 · Comprasnet Contratos
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, PARA LOGÍSTICA OPERACIONAL (VIATURAS E EFETIVO MOBILIZADO) DA DIRETORIA DA FORÇA NACI…
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP (SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA) contratou PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 07.612.370/0001-29) para: objeto é a contratação de empresa responsável pela prestação de serviço de transporte fluvial, para logística operacional (viaturas e efetivo mobilizado) da diretoria da força nacional de segurança pública (dfnsp), em re…. Valor global contratado: R$ 1.598.789,68. Vigência de 17/04/2025 a 17/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0005-60
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP 200331
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDACNPJ 07.612.370/0001-29
- Processooficial
- 08106.001247/2023-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00018/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.521.820,80
- Valor globaloficial
- R$ 1.598.789,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 35.096.404,08
- Assinaturaoficial
- 17/04/2025
- Publicaçãooficial
- 23/04/2025
- Vigênciaoficial
- 17/04/2025 a 17/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO DE TABATINGA-AM/MANAUS-AM (CAMAROT E 4 PESSOAS) | 10 | R$ 2.420,53 | R$ 24.205,30 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO DE MANAUS-AM/TABATINGA-AM (CAMAROT E 4 PESSOAS) | 10 | R$ 4.639,34 | R$ 46.393,40 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO DE MANAUS-AM/PORTO VELHO-RO (CAMAR OTE 4 PESSOAS) | 6 | R$ 3.630,79 | R$ 21.784,74 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO DE PORTO VELHO-RO/MANAUS-AM (CAMAR OTE 4 PESSOAS) | 6 | R$ 4.034,21 | R$ 24.205,26 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO DE MANAUS-AM/PORTO VELHO-RO (REDE) | 32 | R$ 423,59 | R$ 13.554,88 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO DE PORTO VELHO-RO/MANAUS-AM (REDE) | 132 | R$ 423,59 | R$ 55.913,88 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO DE MACAPÁ- AP/BELÉM-PA (CAMAROTE 4 PESSOAS) | 6 | R$ 2.017,11 | R$ 12.102,66 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO DE BELÉM-PA/MACAPÁ- AP (CAMAROTE 4 PESSOAS) | 6 | R$ 2.017,11 | R$ 12.102,66 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO DE MACAPÁ- AP/BELÉM-PA (REDE) | 120 | R$ 302,57 | R$ 36.308,40 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO DE BELÉM-PA/MACAPÁ-AP (REDE) | 120 | R$ 302,57 | R$ 36.308,40 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA | 6 | R$ 6.555,60 | R$ 39.333,60 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE CAMINHÃO BAÚ NO TRECHO DE PORTO VELHO-RO/MANAUS-AM | 6 | R$ 11.900,93 | R$ 71.405,58 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE ÔNIBUS NO TRECHO DE MANAUS-AM/PORTO VELHO-RO | 16 | R$ 8.068,43 | R$ 129.094,88 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE ÔNIBUS NO TRECHO DE PORTO VELHO-RO/MANAUS-AM | 16 | R$ 8.068,43 | R$ 129.094,88 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE MICRO-ÔNIBUS NO TRECHO DE MANAUS-AM/PORTO VELHO-RO | 6 | R$ 6.555,60 | R$ 39.333,60 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE MICRO-ÔNIBUS NO TRECHO DE PORTO VELHO-RO/MANAUS-AM | 6 | R$ 6.555,60 | R$ 39.333,60 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE CAMINHONETE NO TRECHO MANAUS-AM/PORTO VELHO-RO | 30 | R$ 4.538,49 | R$ 136.154,70 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE CAMINHONETE NO TRECHO DE PORTO VELHO-RO/MANAUS-AM | 30 | R$ 5.444,51 | R$ 163.335,30 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE CAMINHÃO BAÚ NO TRECHO DE MACAPÁ- AP/BELÉM-PA | 7 | R$ 6.959,02 | R$ 48.713,14 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE CAMINHÃO BAÚ NO TRECHO DE BELÉM-PA/MACAPÁ- AP | 7 | R$ 6.959,02 | R$ 48.713,14 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE ÔNIBUS NO TRECHO DE MACAPÁ- AP/BELÉM-PA | 18 | R$ 6.757,31 | R$ 121.631,58 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE ÔNIBUS NO TRECHO DE BELÉM-PA/MACAPÁ- AP | 18 | R$ 6.757,31 | R$ 121.631,58 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE MICRO-ÔNIBUS NO TRECHO DE MACAPÁ- AP/BELÉM-PA | 8 | R$ 5.748,75 | R$ 45.990,00 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE MICRO-ÔNIBUS NO TRECHO DE BELÉM-PA/MACAPÁ- AP | 8 | R$ 5.748,75 | R$ 45.990,00 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE CAMINHONETE NO TRECHO DE MACAPÁ- AP/BELÉM-PA | 27 | R$ 2.521,38 | R$ 68.077,26 |
| TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGATRANSPORTE FLUVIAL DE CAMINHONETE NO TRECHO DE BELÉM-PA/MACAPÁ- AP | 27 | R$ 2.521,38 | R$ 68.077,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.598.789,68
- A liquidarcalculado
- R$ 1.598.789,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000342 · 16/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.521.820,80 · a liquidar R$ 1.521.820,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000460 · 27/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.968,88 · a liquidar R$ 76.968,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000257 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 110 · emitida 20/10/2025 · PagoR$ 9.762,78
- 109 · emitida 29/09/2025 · PagoR$ 9.278,68
- 85/2025 · emitida 15/08/2025 · PagoR$ 11.437,25
- 81/2025 · emitida 15/08/2025 · PagoR$ 5.506,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/07/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 86/2026 (31344560), COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CLÁUSULA 19 (REAJUSTE) DO TERMO DE REFERÊNCIA (26530868), CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO NO INTERREGNO DE 1…
valor global após o termo: R$ 1.598.789,68 · vigência até 17/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 09/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 86/2025 (31344560), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/04/2026 A 17/04/2027, NA FORMA DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.598.789,68 · vigência até 17/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 522407
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.