Contrato federal · Contrato 10013/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE JURÍDICO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO E CONSULTA POR ESCRITO, ALÉM DE ACESSO A ACERVO PRÓPRIO QUE CONTEMPLA INFORMAÇÕES, ENTRE OUTROS DISPOSITIVOS LEGAI…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA (CNPJ 06.132.270/0001-32) para: contratação de serviços de suporte jurídico, incluindo orientação e consulta por escrito, além de acesso a acervo próprio que contempla informações, entre outros dispositivos legais correlatos, sobre a nova lei de licita…. Valor global contratado: R$ 10.300,00. Vigência de 10/04/2025 a 10/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDACNPJ 06.132.270/0001-32
- Processooficial
- 9407/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00015/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 10.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.300,00
- Assinaturaoficial
- 10/04/2025
- Publicaçãooficial
- 22/04/2025
- Vigênciaoficial
- 10/04/2025 a 10/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 12 | R$ 600,00 | R$ 7.200,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 37 | R$ 83,78 | R$ 3.100,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 522435
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.