Contrato federal · Contrato 00017/2025 · Comprasnet Contratos
A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARAMBAIA S/N, BAIRRO MARAMBAIA, EM CURRALINHO/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL - CURRALINHO/PA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ROSILENE DA COSTA GUIMARAES TRINDADE para: a locação do imóvel localizado na rua marambaia s/n, bairro marambaia, em curralinho/pa, destinado a abrigar o cartório da 86ª zona eleitoral - curralinho/pa. Valor global contratado: R$ 313.324,20. Vigência de 15/04/2025 a 15/04/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ROSILENE DA COSTA GUIMARAES TRINDADEpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0002443-10.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00015/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 313.324,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 255.000,00
- Assinaturaoficial
- 15/04/2025
- Publicaçãooficial
- 22/04/2025
- Vigênciaoficial
- 15/04/2025 a 15/04/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 5.222,07 | R$ 313.324,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 104.924,38
- A liquidarcalculado
- R$ 25.888,28
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 79.036,10
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000294 · 14/04/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 42.666,67 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.666,67
- 2026NE000033 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 62.257,71 · a liquidar R$ 20.888,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.369,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000294, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004662, DE 16/12/2025, NO VALOR DE R$ 166,65 (CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2882953. REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO D…
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 15/04/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000033 (2904097), DE 12/01/2026, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS DE ACORDO COM PTRES 167588 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36, DE ACORDO COM A AUTORIZA…
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 15/04/2030
Termo Aditivo 00001/2026 · 21/01/2026
ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 5/2025: 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, EM 18/12/2024.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 15/04/2030
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 20/05/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 17/2025, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,44% NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA R$ 5.222,07 (CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), COM…
valor global após o termo: R$ 313.324,20 · vigência até 15/04/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 522518
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.