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Contrato federal · Outros 00000/2023 · Comprasnet Contratos

A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, A SALA ADMINISTRATIVA COM 135,95 M², SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO RITA MARIA, LOCALIZADO EM FLORIANÓPOLIS/SC, SITUADO NA…

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou TERMINAL RODOVIARIO DE FLORIANOPOLIS SPE LTDA (CNPJ 47.875.394/0001-95) para: a cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso, a sala administrativa com 135,95 m², situada no terminal rodoviário rita maria, localizado em florianópolis/sc, situado na av. paulo fontes, 1101- centro - cep 88.…. Valor global contratado: R$ 3.443,68. Vigência de 28/06/2023 a 28/06/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
TERMINAL RODOVIARIO DE FLORIANOPOLIS SPE LTDACNPJ 47.875.394/0001-95
Processooficial
50500.060971/2023-41
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00012/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 3.443,68
Valor globaloficial
R$ 3.443,68
Assinaturaoficial
28/06/2023
Publicaçãooficial
23/04/2025
Vigênciaoficial
28/06/2023 a 28/06/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO1R$ 3.443,68R$ 3.443,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Faturas

  • 294916 · emitida 01/07/2026 · PendenteR$ 5.079,45
  • 3435 · emitida 28/07/2026 · PendenteR$ 2.986,39
  • 263629 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 3.685,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00000/2023 · 28/06/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.060971/2023-41

    valor global após o termo: R$ 3.443,68 · vigência até 28/06/2023

FornecedorTERMINAL RODOVIARIO DE FLORIANOPOLIS SPE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 522605
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.