Contrato federal · Empenho 2025NE000061 · Comprasnet Contratos
EMPENHO TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO (GRUPO B) DOS POLOS BASE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA RIO GRANDE DO NORTE., INEXIGIBILIDADE 90141/2023, PROCESSO 25058.0006…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (CNPJ 08.324.196/0001-81) para: empenho taxa de energia elétrica de baixa tensão (grupo b) dos polos base e unidades básicas de saúde indígena rio grande do norte., inexigibilidade 90141/2023, processo 25058.000632/2024-14.. Valor global contratado: R$ 30,00. Vigência de 13/03/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ 08.324.196/0001-81
- Processooficial
- 25058.000632/2024-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90141/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30,00
- Valor globaloficial
- R$ 30,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/03/2025
- Vigênciaoficial
- 13/03/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 5.496 | R$ 272,93 | R$ 15,00 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 5.496 | R$ 272,93 | R$ 15,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 219,34
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 219,34
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000061 · 13/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 219,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 219,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000061 · 13/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000061 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25058.000632/2024-14
valor global após o termo: R$ 30,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 522652
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.