Contrato federal · Outros 00011/2019 · Comprasnet Contratos
A CEDENTE CEDE A CESSIONÁRIA O MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA Nº 08, COM 23,09 M², SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO TIETÊ, LOCALIZADO NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, Nº 1800, BAIRRO SANTA…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SOCICAM ADMINISTRACAO, PROJETOS E REPRESENTACOES S.A. (CNPJ 43.217.280/0001-05) para: a cedente cede a cessionária o módulo de sala administrativa nº 08, com 23,09 m², situado no terminal rodoviário tietê, localizado na avenida cruzeiro do sul, nº 1800, bairro santana, capital do estado de são paulo, cuja…. Valor global contratado: R$ 77.100,00. Vigência de 21/12/2019 a 21/01/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SOCICAM ADMINISTRACAO, PROJETOS E REPRESENTACOES S.A.CNPJ 43.217.280/0001-05
- Processooficial
- 50500.398112/2019-45
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00059/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 69.005,40
- Valor globaloficial
- R$ 77.100,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 316.174,10
- Assinaturaoficial
- 21/12/2019
- Publicaçãooficial
- 23/04/2025
- Vigênciaoficial
- 21/12/2019 a 21/01/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 1.285,00 | R$ 77.100,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 160.805,52
- A liquidarcalculado
- R$ 39.023,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 121.782,50
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000262 · 20/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 80.402,76 · a liquidar R$ 10.593,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.809,08
- 2026NE000133 · 14/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 80.402,76 · a liquidar R$ 28.429,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.973,42
Faturas
- SL - 08 SETEMBRO · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.746,71
- SL - 08 AGOSTO · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.695,29
- SL 8 - JULHO/26 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.691,83
- SL-08 JUNHO/26 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.679,05
- SL-08 MAIO · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.735,41
- SL08 - ABRIL · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.796,20
- SL-08 MARÇO · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.796,20
- SL-08 FEVEREIRO · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.859,00
- SL-08 JANEIRO · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.973,73
- SL-08 DEZEMBRO · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.754,34
- SL-08 NOVEMBRO · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.805,47
- SL-08 OUTUBRO · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.728,25
- SL-08 SETEMBRO · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.729,32
- SL-08 AGOSTO · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.683,71
- SL-08 JULHO · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.672,25
- SL08* · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.708,28
- 109 · emitida 21/05/2025 · PendenteR$ 5.741,45
- SL08 - MAIO · emitida 21/05/2025 · PagoR$ 5.741,45
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00011/2019 · 21/12/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.398112/2019-45
valor global após o termo: R$ 266.895,40 · vigência até 21/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/07/2022
REVISÃO DOS VALORES REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS CORRESPONDE AO VALOR MÉDIO DE RATEIO DAS QUOTAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA (Q.M.C.L.), NA PROPORÇÃO DA ÁREA CEDIDA DA SALA Nº 08, COM 23,09 M², SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO TIETÊ, LOCALIZADO NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, Nº 1800, BAIR…
valor global após o termo: R$ 77.100,00 · vigência até 21/12/2024
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/08/2023
AS PARTES ACORDAM EM:AUMENTAR A ÁREA CEDIDA PELA CESSIONÁRIA, DESTA FORMA ALTERA O NÚMERO DOS MÓDULOS DE USO COMERCIAL PARA SL08 E SL09. ALTERAR A METRAGEM PARA 47,14M², CONFORME ABAIXO: - SL08: 23,09M² - SL09: 24,05M² A CESSIONÁRIA DEVERÁ ADQUIRIR E INSTALAR O MEDIDOR DE ENERGIA, CONFORME PADRÃO IN…
valor global após o termo: R$ 77.100,00 · vigência até 21/12/2024
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/12/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 21/12/2024 ATÉ 21/01/2030, DATA DO FIM DA VIGÊNCIA DA CONCESSÃO. INCLUIR A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, SEM CUSTOS ADICIONAIS, NOS AMBIENTES CEDIDOS. ATUALIZAR O VALOR REFERENTE AO REEMBOLSO M…
valor global após o termo: R$ 77.100,00 · vigência até 21/01/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 522819
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.