Contrato federal · Outros 00005/2020 · Comprasnet Contratos
A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, A SALA ADMINISTRATIVA S/N, COM 16,06 M², SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO LUÍS, LOCALIZADO NA AV. DOS FRANCESES, Nº 30…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURIS (CNPJ 13.534.698/0129-30) para: a cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso, a sala administrativa s/n, com 16,06 m², situada no terminal rodoviário de são luís, localizado na av. dos franceses, nº 300, vila lobão, cidade de são luís, estad…. Valor global contratado: R$ 70.180,00. Vigência de 10/09/2020 a 12/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISCNPJ 13.534.698/0129-30
- Processooficial
- 50500.015425/2020-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 70.180,00
- Valor globaloficial
- R$ 70.180,00
- Assinaturaoficial
- 10/09/2020
- Publicaçãooficial
- 24/04/2025
- Vigênciaoficial
- 10/09/2020 a 12/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 110 | R$ 638,00 | R$ 70.180,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.312,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.914,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 13.398,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000169 · 09/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.656,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.656,00
- 2026NE000134 · 14/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.656,00 · a liquidar R$ 1.914,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.742,00
Faturas
- 299123 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 638,00
- 297043 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 638,00
- 294660 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 638,00
- 291843 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 638,00
- 290024 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 638,00
- 287311 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 638,00
- 284901 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 638,00
- 283056 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 638,00
- 280518 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 638,00
- 277448 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 638,00
- 276893 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 638,00
- 275243 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 638,00
- 273163 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 638,00
- 270808 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 638,00
- 269050 · emitida 01/07/2025 · PendenteR$ 638,00
- 266652 · emitida 01/06/2025 · PendenteR$ 638,00
- 264947 · emitida 14/05/2025 · PagoR$ 638,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00005/2020 · 10/09/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.015425/2020-11
valor global após o termo: R$ 70.180,00 · vigência até 12/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 523040
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.