Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PARA ATENDER AO FÓRUM ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SAO MIGUEL SANEAMENTO S.A (CNPJ 50.902.797/0001-90) para: prestação de serviço de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, para atender ao fórum eleitoral de são miguel do guaporé/ro.. Valor global contratado: R$ 15.418,55. Vigência de 16/04/2025 a 16/04/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- SAO MIGUEL SANEAMENTO S.ACNPJ 50.902.797/0001-90
- Processooficial
- 0000403-33.2025.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00019/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.418,55
- Valor globaloficial
- R$ 15.418,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.418,80
- Assinaturaoficial
- 16/04/2025
- Publicaçãooficial
- 23/04/2025
- Vigênciaoficial
- 16/04/2025 a 16/04/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃOBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 15.418,55 | R$ 15.418,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.573,53
- A liquidarcalculado
- R$ 606,63
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.966,90
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000248 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.653,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.653,46
- 2026NE000091 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.920,07 · a liquidar R$ 606,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.313,44
Faturas
- 2026096424 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 163,90
- 2026086424 · emitida 26/08/2026 · PagoR$ 163,90
- 2026076424 · emitida 28/07/2026 · PagoR$ 176,27
- 2026066424 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 159,40
- 2026056424 · emitida 28/05/2026 · PagoR$ 159,40
- 2026046424 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 159,40
- 2026036424 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 159,40
- 2026026424 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 159,40
- 2026016424 · emitida 09/02/2026 · PagoR$ 176,27
- 2025126424 · emitida 15/12/2025 · PagoR$ 193,14
- 2025116424 · emitida 27/11/2025 · PagoR$ 159,40
- 2025106424 · emitida 05/11/2025 · PagoR$ 159,40
- 25096424 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 159,40
- 25086424 · emitida 29/08/2025 · PagoR$ 210,46
- 25076424 · emitida 28/07/2025 · PagoR$ 210,46
- 25066424 · emitida 30/06/2025 · PagoR$ 210,46
- 25056424 · emitida 31/05/2025 · PagoR$ 210,46
- 25046424 · emitida 05/05/2025 · PagoR$ 215,09
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 523203
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.