Contrato federal · Empenho 2025NE001033 · Comprasnet Contratos
EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BECAS DESTINADAS ÀS/AOS DEFENSORAS/ES PÚBLICAS/OS FEDERAIS INTEGRANTES DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL EM PROCESSOS CRIMINAIS QUE TRAMITAM SOB O RI…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou COMERCIO DART LTDA (CNPJ 59.058.349/0001-27) para: empenho de despesa com aquisição de becas destinadas às/aos defensoras/es públicas/os federais integrantes do grupo de atuação especial em processos criminais que tramitam sob o rito do tribunal do júri (juridpu) para at…. Vigência de 24/03/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMERCIO DART LTDACNPJ 59.058.349/0001-27
- Processooficial
- 08038.001493/2025-46
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90027/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 12.799,20
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/03/2025
- Vigênciaoficial
- 24/03/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TOGA / BECATOGA, MATERIAL GABARDINE, COR PRETA, APLICAÇÃO SOLENIDADES, CARACTERÍSTICASADICIONAIS CONFORME MODELO, TAMANHO SOB MEDIDA | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001033 · 24/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE001033 · 24/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001033 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001493/2025-46
valor global após o termo: R$ 12.799,20 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 523242
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.