Contrato federal · Outros 00004/2022 · Comprasnet Contratos
A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, O MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA Nº 21, COM30,68 M², SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, LOCALIZADO NA…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA (CNPJ 39.228.770/0001-21) para: a cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso, o módulo de sala administrativa nº 21, com30,68 m², situada no terminal rodoviário de campos dos goytacazes, localizado na av. nilo pessanha, nº 614, bairro do que…. Valor global contratado: R$ 40.500,00. Vigência de 15/10/2022 a 25/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADACNPJ 39.228.770/0001-21
- Processooficial
- 50500.161833/2022-05
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00030/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 40.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 40.500,00
- Assinaturaoficial
- 15/10/2022
- Publicaçãooficial
- 24/05/2025
- Vigênciaoficial
- 15/10/2022 a 25/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 45 | R$ 900,00 | R$ 40.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.150,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.150,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000137 · 14/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.150,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.150,00
Faturas
- 09/62/100000002-4 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 750,00
- 09/61/750000002-3 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
- 09/61/420000002-2 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
- 1 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
- 1/002 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
- 09/60/490000294-2 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00004/2022 · 15/10/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.161833/2022-05
valor global após o termo: R$ 40.500,00 · vigência até 25/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 523327
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.