Contrato federal · Outros 00004/2020 · Comprasnet Contratos
A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, A SALA ADMINISTRATIVA Nº 20, COM 59,78 M², SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SALVADOR, LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO CARLOS MAG…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou NTRS NOVO TERMINAL RODOVIARIO DE SALVADOR SPE LTDA (CNPJ 35.480.618/0001-80) para: a cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso, a sala administrativa nº 20, com 59,78 m², situada no terminal rodoviário de salvador, localizado na av. antônio carlos magalhães, nº 4362, pernambués, salvador/ba…. Valor global contratado: R$ 68.673,00. Vigência de 27/03/2020 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NTRS NOVO TERMINAL RODOVIARIO DE SALVADOR SPE LTDACNPJ 35.480.618/0001-80
- Processooficial
- 50500.010299/2020-08
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 64.680,00
- Valor globaloficial
- R$ 68.673,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 354.264,90
- Assinaturaoficial
- 27/03/2020
- Publicaçãooficial
- 25/04/2025
- Vigênciaoficial
- 27/03/2020 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 1.144,55 | R$ 68.673,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.400,00
- A liquidarcalculado
- R$ 6.665,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 13.734,60
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000200 · 10/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 20.400,00 · a liquidar R$ 6.665,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.734,60
Faturas
- 277449 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.144,55
- 277221 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.144,55
- 275094 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.144,55
- 272815 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.144,55
- 270625 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.144,55
- 268923 · emitida 01/07/2025 · PendenteR$ 1.144,55
- 267001 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.144,55
- 264106 · emitida 01/05/2025 · PagoR$ 1.144,55
- 262425 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 1.144,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00004/2020 · 27/03/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.010299/2020-08
valor global após o termo: R$ 210.022,45 · vigência até 27/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 03/08/2021
REVISÃO DOS VALORES REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS DE ÁGUA MINERAL, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, QUATRO LIMPEZAS SEMANAIS E MATERIAIS DE LIMPEZA DA SALA Nº 20, LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SALVADOR, OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2020, CONFORME DETALHAMENTO A SEGUIR: A) REAJUSTE ANU…
valor global após o termo: R$ 68.673,00 · vigência até 07/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/03/2025
CONSISTE O PRESENTE, EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2020, DE FORMA NÃO ONEROSA, DA SALA ADMINISTRATIVA Nº 20, COM 59,78 M², SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SALVADOR, LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 4362, PERNAMBUÉS, SALVADOR/BA, CEP 41.8…
valor global após o termo: R$ 68.673,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 524021
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.