Contrato federal · Outros 00000/2025 · Comprasnet Contratos
FORMULÁRIO DE DISPENSA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA: ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 3º, II, DO DECRETO Nº 10.426/2020, NO CONTEXTO DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLÍCIA FEDERAL (CNPJ 00.394.494/0014-50) para: formulário de dispensa de celebração de termo de execução descentralizada: atendimento ao disposto no art. 3º, ii, do decreto nº 10.426/2020, no contexto da execução de atividades específicas pela unidade descentralizada…. Valor global contratado: R$ 25.485,21. Vigência de 25/04/2025 a 25/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLÍCIA FEDERALCNPJ 00.394.494/0014-50
- Processooficial
- 2024.00.000014267-7
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 25.485,21
- Valor globaloficial
- R$ 25.485,21
- Assinaturaoficial
- 25/04/2025
- Publicaçãooficial
- 25/04/2025
- Vigênciaoficial
- 25/04/2025 a 25/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 25.485,21 | R$ 25.485,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00000/2025 · 25/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00000/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000014267-7
valor global após o termo: R$ 25.485,21 · vigência até 25/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 526518
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.