Contrato federal · Arrendamento 00007/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL DA UNIÃO, COM ÁREA DE 368,68 METROS QUADRADOS, INSTALADO EM TERRENO DE MESMA DIMENSÃO PARA EFEITO DE CÁLCULO, REGISTRADA SOB O CADASTRO PATRIMONIAL…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/5614-83) para: cessão de uso onerosa de imóvel da união, com área de 368,68 metros quadrados, instalado em terreno de mesma dimensão para efeito de cálculo, registrada sob o cadastro patrimonial número e-035, plano diretor sob o n° 046…. Valor global contratado: R$ 17.783,65. Vigência de 25/04/2025 a 18/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/5614-83
- Processooficial
- 67720.013024/2025-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00781/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 17.783,65
- Valor globaloficial
- R$ 17.783,65
- Assinaturaoficial
- 25/04/2025
- Publicaçãooficial
- 29/04/2025
- Vigênciaoficial
- 25/04/2025 a 18/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 17.783,65 | R$ 17.783,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00007/2025 · 25/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.013024/2025-31
valor global após o termo: R$ 17.783,65 · vigência até 25/04/2030
Termo de Rescisão 00007/2025 · 18/02/2026
POR FORÇA DA PRESENTE EXTINÇÃO CONTRATUAL, ESTA ADMINISTRAÇÃO DÁ POR TERMINADO O CONTRATO 007/GAP-SJ/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2026, E NADA TENDO A RECLAMAR, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA REINCIDIDAS, NOS EXATOS TERMOS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 526711
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.