Contrato federal · Contrato 00001/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGADISTÂNCIA INTERNACIONAL.FUNDAMENTO LEGAL:INCI-SO I, DO ART. 25, DA LEI Nº 8.666/93. PRAZO DEVIGÊNC…

Name: Contrato 00001/2019 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado (stfc) nas modalidades local, longadistância internacional.fundamento legal:inci-so i, do art. 25, da lei nº 8.666/93. prazo devigência: 01/03/19 a 29/02/20.valor total esti…. Valor global contratado: R$ 20.456,34. Vigência de 01/03/2019 a 28/02/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR 160140
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 64320.002975/2019-51
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 18.329,22
Valor globaloficial: R$ 20.456,34
Valor acumuladooficial: R$ 40.912,80
Assinaturaoficial: 28/02/2019
Publicaçãooficial: 08/04/2019
Vigênciaoficial: 01/03/2019 a 28/02/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO	24	R$ 0,81	R$ 19,44
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO	24	R$ 1,27	R$ 30,48
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO	24	R$ 0,81	R$ 19,44
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO	24	R$ 1,26	R$ 30,24
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	648	R$ 1,82	R$ 1.179,36
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	648	R$ 1,82	R$ 1.179,36
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	6.480	R$ 0,67	R$ 4.341,60
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	9	R$ 968,65	R$ 8.717,85
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	9	R$ 36,33	R$ 326,97
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	4.320	R$ 0,93	R$ 4.017,60
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	5.400	R$ 0,11	R$ 594,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.579,02
A liquidarcalculado: R$ 425,96
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 4.379,63

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000078 · 26/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.326,57
2020NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000084 · 07/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 830,85 · a liquidar R$ 252,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 578,73
2022NE000031 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.380,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.380,09
2022NE000022 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 268,08 · a liquidar R$ 173,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00001/2019 · 28/02/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/02/2022
Termo Aditivo 00001/2020 · 27/02/2020
ALTERAR O SUBITEM 2.1. DA CLÁUSULASEGUNDA E O SUBITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA_DOCONTRATO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 19.024,00 · vigência até 28/02/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 27/02/2021
ALTERAR O SUBITEM "2.1" DA CLAUSULA SEGUNDA E O SUBITEM "3.1" DA CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 01/2019/9ªRM.
valor global após o termo: R$ 20.456,34 · vigência até 28/02/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 52774
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.