Contrato federal · Outros 00009/2017 · Comprasnet Contratos
CESSÂO DE USO DE AREA(S) AEROPORTUÁRIA(S) DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E QUE SE ENCONTRA(M) SOB A JURISDIÇÄO E POSSE DA CEDENTE, SITUADA(S) NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUACU -…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - I (CNPJ 00.352.294/0009-78) para: cessâo de uso de area(s) aeroportuária(s) de propriedade da união e que se encontra(m) sob a jurisdiçäo e posse da cedente, situada(s) no aeroporto internacional de foz do iguacu - sbfi,. Valor global contratado: R$ 55.800,00. Vigência de 01/01/2018 a 01/01/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - ICNPJ 00.352.294/0009-78
- Processooficial
- 25743.073454/2017-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 48.480,00
- Valor globaloficial
- R$ 55.800,00
- Assinaturaoficial
- 01/01/2018
- Publicaçãooficial
- 01/01/2018
- Vigênciaoficial
- 01/01/2018 a 01/01/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 808,00 | R$ 48.480,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Faturas
- 5177038 · emitida 22/03/2022 · PendenteR$ 989,43
- 5168269 · emitida 22/02/2022 · PendenteR$ 1.376,90
- 5159019 · emitida 25/01/2022 · PendenteR$ 1.253,53
- 5148293 · emitida 22/12/2021 · PendenteR$ 1.229,70
- 5137855 · emitida 23/11/2021 · PendenteR$ 982,70
- 5127220 · emitida 22/10/2021 · PendenteR$ 900,62
- 5116505 · emitida 23/09/2021 · PendenteR$ 870,04
- 5105383 · emitida 23/08/2021 · PendenteR$ 614,03
- 5094074 · emitida 26/07/2021 · PendenteR$ 718,14
- 5080150 · emitida 23/06/2021 · PendenteR$ 729,44
- 5067449 · emitida 24/05/2021 · PendenteR$ 746,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00009/2017 · Não informada
N/A
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2023
Outros 00009/2017 · 01/01/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25743.073454/2017-21
valor global após o termo: R$ 48.480,00 · vigência até 01/01/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 28/03/2022
ALTERAR A METRAGEM DA ÁREA CEDIDA, PARTINDO DE 47,60M2 PARA 61,90M2, PERFAZENDO UM AUMENTO DE 14,30M2.
valor global após o termo: R$ 55.800,00 · vigência até 01/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5298
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.