Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE LOGÍSTICA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, ALMOXARIFE E PORTEIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃ…

Name: Contrato 00012/2025 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou A. P. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 08.611.348/0001-27) para: contratação de serviços contínuos de recepcionista, auxiliar de logística, auxiliar de escritório, almoxarife e porteiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas n…. Valor global contratado: R$ 775.866,96. Vigência de 02/05/2025 a 30/04/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: A. P. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 08.611.348/0001-27
Processooficial: 13075.072777/2025-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90005/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 730.010,28
Valor globaloficial: R$ 775.866,96
Valor acumuladooficial: R$ 3.012.897,00
Assinaturaoficial: 29/04/2025
Publicaçãooficial: 30/04/2025
Vigênciaoficial: 02/05/2025 a 30/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE PORTEIRO (ARF/CRATEÚS).	1	R$ 52.747,92	R$ 52.747,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE PORTEIRO (ARF/QUIXADÁ).	1	R$ 53.356,32	R$ 53.356,32
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE PORTEIRO (ARF/MARANGUAPE).	102.189.687	R$ 55.401,68	R$ 56.614,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE ALMOXARIFE (DIREP).	2	R$ 78.118,44	R$ 156.236,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (SRRF03).	4	R$ 54.542,40	R$ 218.169,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE AUXILIAR DE LOGÍSTICA (SRRF03).	1	R$ 63.948,00	R$ 63.948,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA (IRF/AEROPORTO PINTO MARTINS).	1	R$ 53.217,12	R$ 53.217,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA (ARF/CRATEÚS).	1	R$ 38.167,32	R$ 38.167,32
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA (ARF/MARANGUAPE).	1	R$ 43.391,04	R$ 43.391,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA (ARF/ITAPIPOCA).	1	R$ 40.017,96	R$ 40.017,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 789.142,31
A liquidarcalculado: R$ 151.924,06
Liquidadocalculado: R$ 17.629,53
Pagocalculado: R$ 619.588,72

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000328 · 17/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 60.030,87 · a liquidar R$ 13.708,58 · liquidado R$ 9.503,43 · pago R$ 36.818,86
2025NE000330 · 17/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 100.492,13 · a liquidar R$ 16.537,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.954,21
2025NE000329 · 17/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 126.988,66 · a liquidar R$ 22.050,55 · liquidado R$ 8.126,10 · pago R$ 96.812,01
2025NE000331 · 17/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.481,04 · a liquidar R$ 13.697,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.783,81
2025NE000147 · 23/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000148 · 23/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000149 · 23/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000150 · 23/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000226 · 01/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.289,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.289,97
2025NE000228 · 01/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.805,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.805,11
2025NE000231 · 01/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.413,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.413,90
2025NE000227 · 01/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.981,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.981,28
2026NE000151 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.410,75 · a liquidar R$ 30.870,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.540,29
2026NE000152 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 195.827,51 · a liquidar R$ 44.824,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.003,37
2026NE000153 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.421,09 · a liquidar R$ 10.235,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.185,91

Faturas

130 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.615,92
131 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.446,36
129 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.052,73
132 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.143,78
128 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.576,27
127 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.168,43
108 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.408,43
109 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.163,57
110 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,45
107 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.562,96
111 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.591,90
97 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.408,43
98 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.163,57
100 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.890,71
101 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.458,68
99 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,45
96 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.562,96
86 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,45
92 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.562,96
90 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.890,71
93 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.214,85
89 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.408,43
91 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.163,57
73 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.562,96
74 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.408,43
76 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.163,57
77 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.890,71
75 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,45
78 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.675,06
65 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.408,43
68 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.890,71
64 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.562,96
66 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,45
67 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.163,57
54 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.675,06
55 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.431,87
56 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 729,56
47 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,45
49 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.163,57
48 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.562,96
50 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.890,71
46 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.408,43
40 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.594,61
37 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.309,73
41 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.431,87
39 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.064,87
38 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.894,05
36 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.020,94
31 · emitida 28/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.558,74
30 · emitida 28/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.020,94

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 17/10/2025
◦ A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE PORTEIRO LOTADO NA AGÊNCIA DA RFB EM MARANGUAPE/CE, COM PREVISÃO DE INÍCIO DA SUPRESSÃO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025, CUJO VALOR MENSAL É R$ 4.348,11. ◦ O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE PORTEIRO LOTADO NA AGÊNCIA DA RFB EM ITAPIPOCA/CE E INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS…
valor global após o termo: R$ 731.152,80 · vigência até 30/09/2026
Termo de Rescisão 00012/2025 · 18/03/2026
A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137, INCISO I C/C ART. 38, I, DA LEI 14.133/2021, RESCINDIR UNILATERALMENTE, O CONTRATO SRRF03 Nº 12/2025, CONSUBSTANCIADO NO PROCESSO Nº 13075.072777/2025-19, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE LOGÍSTICA,…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 14/04/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 12/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DA LEI 14.133/21, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
valor global após o termo: R$ 775.866,96 · vigência até 30/04/2026

FornecedorA. P. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 530438
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.