Contrato federal · Concessão 50002/2023 · Comprasnet Contratos
CESSAO DE USO DE BENS IMOVEIS - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO
BASE DE AVIACAO DE TAUBATE (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: cessao de uso de bens imoveis - fundacao habitacional do exercito. Vigência de 01/01/2024 a 01/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE DE AVIACAO DE TAUBATE 160518
- Local da unidadeoficial
- TAUBATÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3554102
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 64009011686202361
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 07097/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 01/01/2024
- Publicaçãooficial
- 30/04/2025
- Vigênciaoficial
- 01/01/2024 a 01/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 50002/2023 · 01/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 50002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64009011686202361
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 530580
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.