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Contrato federal · Contrato 00013/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E PORTEIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SETEBOM LTDA (CNPJ 14.391.028/0001-01) para: contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado, recepcionista, auxiliar de escritório e porteiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de…. Valor global contratado: R$ 575.032,44. Vigência de 02/05/2025 a 01/05/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
SETEBOM LTDACNPJ 14.391.028/0001-01
Processooficial
13075.073209/2025-27
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90005/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 500.992,56
Valor globaloficial
R$ 575.032,44
Valor acumuladooficial
R$ 12.779.834,32
Assinaturaoficial
29/04/2025
Publicaçãooficial
05/05/2025
Vigênciaoficial
02/05/2025 a 01/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE PORTEIRO (ARF/PICOS).1R$ 4.043,62R$ 48.523,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (DRF/TERESINA).3R$ 4.407,14R$ 158.657,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA (ARF/PICOS).1R$ 3.126,37R$ 37.516,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA (ARF/FLORIANO).1R$ 3.126,37R$ 37.516,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA (ARF/PARNAÍBA).1R$ 3.126,37R$ 37.516,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA (DRF/TERESINA).3R$ 4.217,02R$ 151.812,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO (DRF/TERESINA).1R$ 4.217,02R$ 50.604,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 842.237,05
A liquidarcalculado
R$ 259.423,84
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 582.813,21

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000155 · 25/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000156 · 25/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000157 · 25/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000230 · 01/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.709,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.709,71
  • 2025NE000229 · 01/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.049,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.049,57
  • 2025NE000235 · 14/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.739,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.739,48
  • 2025NE000362 · 30/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 111.110,82 · a liquidar R$ 42.825,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.285,40
  • 2025NE000363 · 30/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 135.470,08 · a liquidar R$ 52.236,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.233,16
  • 2025NE000364 · 30/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.000,00 · a liquidar R$ 12.521,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.478,96
  • 2026NE000113 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 167.750,49 · a liquidar R$ 34.674,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.076,36
  • 2026NE000111 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 229.609,81 · a liquidar R$ 93.523,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.086,45
  • 2026NE000112 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.633,54 · a liquidar R$ 12.463,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.170,26
  • 2026NE000114 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.163,55 · a liquidar R$ 11.179,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.983,86

Faturas

  • 609 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.126,37
  • 608 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.169,99
  • 607 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.126,37
  • 606 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.089,50
  • 572 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.089,50
  • 574 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.126,37
  • 573 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.169,99
  • 575 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.126,37
  • 554 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.169,99
  • 553 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.089,50
  • 555 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.126,37
  • 556 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.126,37
  • 534 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.884,16
  • 536 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.355,00
  • 535 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.204,09
  • 537 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.884,76
  • 538 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.204,09
  • 443 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 501 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 500 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,85
  • 499 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 498 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.912,31
  • 470 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.912,31
  • 473 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 472 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 471 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,85
  • 444 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,85
  • 445 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.912,31
  • 446 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 426 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 425 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,85
  • 423 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.912,31
  • 424 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 410 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,85
  • 409 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.912,31
  • 411 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 412 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 387 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.912,31
  • 389 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 390 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 388 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,85
  • 367 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 366 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,85
  • 368 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 365 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.912,31
  • 337 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.912,31
  • 338 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,85
  • 339 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 340 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11
  • 322 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.989,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 15/04/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/05/2026 ATÉ 01/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

    valor global após o termo: R$ 487.649,04 · vigência até 01/05/2027

  2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/05/2026

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 13/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136 DA LEI 14.133/21, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 535.775,28 · vigência até 01/05/2027

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/05/2026

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 13/2025, APÓS A PRORROGAÇÃO, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136 DA LEI 14.133/21, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONT…

    valor global após o termo: R$ 522.146,76 · vigência até 01/05/2027

  4. Termo Aditivo 00002/2026 · 17/07/2026

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 01 POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (40H) NA DRF/TERESINA, O QUE EQUIVALE A 10,13% (DEZ VÍRGULA TREZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 E SEGUINTES, DA LEI 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 575.032,44 · vigência até 01/05/2027

FornecedorSETEBOM LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 531148
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.