Contrato federal · Contrato 00197/2025 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS EM RODOVIAS FEDERAIS SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MANUTENÇ…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MATERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.150.094/0001-97) para: execução dos serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da unidade local de pelotas/rs, no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - proart…. Valor global contratado: R$ 4.850.074,20. Vigência de 07/05/2025 a 26/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- MATERA ENGENHARIA LTDACNPJ 08.150.094/0001-97
- Processooficial
- 50610.002415/2019-26
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00099/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 3.885.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.850.074,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 63.125.074,20
- Assinaturaoficial
- 02/05/2025
- Publicaçãooficial
- 05/05/2025
- Vigênciaoficial
- 07/05/2025 a 26/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 4.850.074,20 | R$ 4.850.074,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.484.834,49
- A liquidarcalculado
- R$ 1.109.386,76
- Liquidadocalculado
- R$ 62.641,12
- Pagocalculado
- R$ 1.312.806,61
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001447 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.000,00
- 2025NE002308 · 21/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 44.957,80 · pago R$ 455.042,20
- 2025NE002617 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 584.834,49 · a liquidar R$ 32.776,53 · liquidado R$ 14.732,32 · pago R$ 537.325,64
- 2026NE000998 · 03/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 850.000,00 · a liquidar R$ 576.610,23 · liquidado R$ 2.951,00 · pago R$ 270.438,77
- 2026NE002514 · 25/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 110 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.444,58
- 058 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.790,25
- 027 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.204,88
- 028 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.726,59
- 7 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.626,14
- 8 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.316,84
- 6 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 880,98
- 1996 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.987,21
- 1953 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 251.545,87
- 1942 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.556,68
- 1915 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.251,79
- 1887 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136.410,46
- 1862 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.690,82
- 1837 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446.698,25
- 1838 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.715,98
- 1863 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.404,78
- 1820 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.137,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 08/02/2026 PARA O DIA 05/11/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO PO…
valor global após o termo: R$ 3.885.000,00 · vigência até 26/04/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 08/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 3.885.000,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 4.850.074,20 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, SETEN…
valor global após o termo: R$ 4.850.074,20 · vigência até 26/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 531782
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.