Contrato federal · Contrato 00041/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA EO CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAISDE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REG…

Name: Contrato 00041/2017 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA (CNPJ 00.070.698/0001-11) para: prestação e utilização do serviço publico de energia elétrica entre a distribuidora eo consumidor, de acordo com as condições geraisde fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência naciona…. Valor global contratado: R$ 6.179,88. Vigência de 01/12/2017 a 31/12/2099 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIACNPJ 00.070.698/0001-11
Processooficial: 10167.107042/2017-88
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00102/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 370.792,80
Valor globaloficial: R$ 6.179,88
Valor acumuladooficial: R$ 59.853,60
Assinaturaoficial: 01/12/2017
Publicaçãooficial: 20/12/2017
Vigênciaoficial: 01/12/2017 a 31/12/2099
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 6.179,88	R$ 6.179,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 157.149,55
A liquidarcalculado: R$ 65.887,92
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 78.383,86

Soma, campo a campo, dos 31 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800138 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 3.382,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.617,60
2019NE800139 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800210 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 650,05 · a liquidar R$ 209,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 440,75
2020NE800201 · 13/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.682,50 · a liquidar R$ 7.698,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.983,81
2020NE800202 · 13/02/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.080,00 · a liquidar R$ 370,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 709,56
2020NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800027 · 31/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.029,88 · a liquidar R$ 26.268,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.761,60
2023NE000073 · 13/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000072 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000109 · 02/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.333,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.612,70
2021NE000110 · 08/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.505,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 438,60
2022NE000049 · 14/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 729,10
2022NE000025 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.213,31
2023NE000434 · 05/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.113,92 · a liquidar R$ 4.533,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 580,14
2022NE000508 · 01/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.089,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001236 · 21/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 121,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 878,73
2023NE000139 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.985,36 · a liquidar R$ 1.615,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.370,07
2023NE000140 · 23/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 14.348,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 651,10
2024NE001301 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600,00 · a liquidar R$ 1.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000069 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.985,37 · a liquidar R$ 3.842,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.142,67
2024NE000070 · 30/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 1.197,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 802,30
2025NE000073 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 707,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 707,53
2025NE000074 · 13/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 755,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 755,36
2024NE000869 · 27/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.684,04 · a liquidar R$ 699,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.984,87
2017NE805091 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE804676 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800144 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.306,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.306,52
2019NE800145 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 440,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 440,75
2022NE000329 · 06/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 543,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000353 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.386,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.386,14
2025NE000573 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.870,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.870,65

Faturas

8869415 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 814,26
8761935 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 847,45
8654043 · emitida 11/07/2025 · PagoR$ 576,21
8531442 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 849,39
8422591 · emitida 15/05/2025 · PagoR$ 884,03
8176301 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 911,50
7994335 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 927,15
7815817 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 909,69
7636825 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 792,07
7572867 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 952,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2018 · 12/12/2018
RESERVAR RECURSOS PARA O PERÍODO DE 01/01/2018 ATÉ 31/12/2018
valor global após o termo: R$ 6.179,88 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 24/04/2019
INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2019, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, EM APROXIMADAMENTE 94%, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA FISCALIZAÇÃO, OBJETO DO DOC SEI 2071116.
valor global após o termo: R$ 36.690,25 · vigência até 30/11/2022
Termo Aditivo 00001/2020 · 13/02/2020
PR
valor global após o termo: R$ 6.179,88 · vigência até 31/12/2099

FornecedorCOMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 532
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.