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Contrato federal · Contrato 00029/2025 · Comprasnet Contratos

ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GE…

COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 04.895.728/0001-80) para: este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica…. Valor global contratado: R$ 72.367,80. Vigência de 18/03/2025 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA 194012
Local da unidadeoficial
ITAITUBA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1503606
Fornecedoroficial
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 04.895.728/0001-80
Processooficial
08764.000027/2025-39
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00004/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 72.367,80
Valor globaloficial
R$ 72.367,80
Valor acumuladooficial
R$ 868.413,60
Assinaturaoficial
18/03/2025
Publicaçãooficial
06/05/2025
Vigênciaoficial
18/03/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO12R$ 6.030,65R$ 72.367,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 99.219,21
A liquidarcalculado
R$ 22.102,42
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 77.116,79

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000011 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.036,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.036,40
  • 2025NE000063 · 28/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.263,37 · a liquidar R$ 2.567,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.696,08
  • 2025NE000122 · 09/09/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.419,48 · a liquidar R$ 1.034,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.384,94
  • 2026NE000022 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.999,96 · a liquidar R$ 17.752,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.247,82
  • 2026NE000032 · 03/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 748,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.751,55

Faturas

  • 43542076 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.934,51
  • 181202462 · emitida 24/09/2026 · PendenteR$ 1.085,84
  • 180850922 · emitida 22/09/2026 · PendenteR$ 1.649,44
  • 180532844 · emitida 19/09/2026 · PendenteR$ 3.627,78
  • 177461749 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.167,38
  • 177948670 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 947,36
  • 177297442 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.407,30
  • 174304313 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.035,89
  • 174762888 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 807,13
  • 174094843 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.255,19
  • 170768979 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 673,30
  • 170584066 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.844,39
  • 171234453 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 776,33
  • 167934927 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 885,53
  • 167268052 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.984,30
  • 167402644 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 585,64
  • 163971065 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.092,96
  • 163965312 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.440,62
  • 164771593 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.449,31
  • 160553031/MAR · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 751,50
  • 157730393/FEV · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 975,37
  • 157039007/FEV · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.967,23
  • 153509595 JAN · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.367,31
  • 153814386/JAN · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 884,93
  • 161056803/MAR · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 702,77
  • 160423024/MAR · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.803,54
  • 3031111470 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 878,17
  • 150188176 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.052,08
  • 150348562 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 945,28
  • 3865592 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 997,58
  • 97175420 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.480,16
  • 47591605 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 724,47
  • 54394269 - JAN · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 488,16
  • 44345521 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 950,57
  • 43754488 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.436,44
  • 40819769 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 901,54
  • 40406961 · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.184,67
  • 40246859 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.957,49
  • 08/2025 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.143,56
  • FATURA 137025374 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.361,09
  • FATURA 37561986 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.020,57
  • 31116526 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 719,35
  • 133823851 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.589,87
  • 27164677 · emitida 17/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.685,39
  • 127998024 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,43
  • 130765620 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.093,04
  • 33665431 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.477,94
  • 34353781 · emitida 27/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 955,99
  • 27465327 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.041,56
  • 130359340 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.728,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/04/2026

    TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REFORÇO DO VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026/2027, REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA

    valor global após o termo: R$ 72.367,80

FornecedorEQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 532139
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.