Contrato federal · Contrato 00024/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA, CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO - CASAI E POLO BASE DE CAU…

Name: Contrato 00024/2025 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE (CNPJ 07.040.108/0001-57) para: contratação de serviços contínuos de fornecimento de água e coleta de esgoto, para a sede do distrito sanitário especial indígena, casa de saúde do índio - casai e polo base de caucaia - ce.. Valor global contratado: R$ 55.998,86. Vigência de 06/05/2025 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ 07.040.108/0001-57
Processooficial: 25044.001167/2024-98
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00113/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 55.998,86
Valor globaloficial: R$ 55.998,86
Valor acumuladooficial: R$ 111.997,72
Assinaturaoficial: 06/05/2025
Publicaçãooficial: 07/05/2025
Vigênciaoficial: 06/05/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA A CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO - CASAI E POLO BASE DE CAUCAIA - CE , UNIDADE BÁSICA D…	12	R$ 4.666,57	R$ 55.998,86

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 89.565,27
A liquidarcalculado: R$ 3.659,70
Liquidadocalculado: R$ 794,47
Pagocalculado: R$ 85.111,10

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000129 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.583,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 519,47 · pago R$ 14.064,33
2025NE000205 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.724,14 · a liquidar R$ 196,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.528,14
2025NE000053 · 01/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000063 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.720,88 · a liquidar R$ 800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.920,88
2026NE000024 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.536,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.536,46
2026NE000158 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.999,99 · a liquidar R$ 2.663,70 · liquidado R$ 275,00 · pago R$ 12.061,29

Faturas

97804916/SETEMBRO · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,91
97810258/SETEMBRO · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 911,47
13879669/SETEMBRO · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240,29
27810496/SETEMBRO · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 732,38
155381/SETEMBRO · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.275,55
14668220/SETEMBRO · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149,97
88806790/SETEMBRO · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,91
46072586/SETEMBRO · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,91
67302777/SETEMBRO · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,91
13879669/AGOSTO · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 153,48
14668220/AGOSTO · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152,24
27810496/AGOSTO · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 412,05
46072586/AGOSTO · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240,01
97804916/AGOSTO · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,63
97810258/AGOSTO · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 909,75
155381/AGOSTO · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.965,43
67302777/AGOSTO · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,63
88806790/AGOSTO · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,65
97810258/JULHO · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 891,00
88806790/JULHO · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148,50
67302777/JULHO · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148,50
46072586/JULHO · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148,50
27810496/JULHO · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 345,43
97804916/JULHO · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148,50
13879669/JULHO · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148,50
155381/JULHO · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.912,97
97786284/JUNHO · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10,55
27810496/JUNHO · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 485,80
155381/JUNHO · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.563,47
88806790/JUNHO · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152,86
97810258/JUNHO · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 911,17
97804916/JUNHO · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,86
67302777/JUNHO · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,86
46072586/JUNHO · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152,09
13879669/JUNHO · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 242,91
088806790/MAIO · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154,56
0097810258 · emitida 09/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 891,00
0097804916 · emitida 09/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148,50
0046072586 · emitida 09/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,36
0000155381 · emitida 09/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.245,95
0067302777 · emitida 09/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148,50
0027810496 · emitida 09/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 401,99
0013879669 · emitida 09/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148,50
088806790/ABRIL · emitida 04/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152,61
27810496/ABRIL · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 319,79
67302777/ABRIL · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148,50
97804916/ABRIL · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148,50
46072586/ABRIL · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,35
13879669/ABRIL · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 266,34
97810258/ABRIL · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 891,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 10/06/2025
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AO CLIENTE, NO IMÓVEL NA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO - CASAI, SITUADA A RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 990 - JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE JOAQUINA, RUA PRO JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, 5544, OLHO D`AGUA, MARACANAÚ/CE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA ROSA, RUA…
valor global após o termo: R$ 55.998,86 · vigência até 09/06/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/10/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO INCLUIR 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) AOS CUSTOS DO CONTRATO N.º 24/2025, FICA DESDE JÁ ESTABELECIDO, QUE A CAGECE, POR ESTE INSTRUMENTO, A FORNECER ÁGUA TRATADA DAS SEGUINTES UNIDADES: UNIDADE DE SAÚDE INDÍGENA ALDEIA MONGUBA, RUA SANTA INÊS, SN…
valor global após o termo: R$ 55.998,86 · vigência até 28/10/2026

FornecedorCOMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 533192
Lido da fonte em: 16/10/2026, 08:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.