Contrato federal · Convênio 00005/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, A CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO CONSIGNANTE, DE MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, COMISSIONADOS, EM EXERCÍCI…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - ASSOJAF-15 (CNPJ 06.012.238/0001-13) para: constitui objeto deste convênio, a consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo consignante, de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste consi…. Vigência de 24/04/2025 a 24/04/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - ASSOJAF-15CNPJ 06.012.238/0001-13
- Processooficial
- 6595/2025
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00046/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 08/04/2025
- Publicaçãooficial
- 06/05/2025
- Vigênciaoficial
- 24/04/2025 a 24/04/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00005/2025 · 08/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6595/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/04/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 533293
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.