Contrato federal · Contrato 00063/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO SOB DEMANDA PARA ATENDER O CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO) contratou VIACAO JACAREI LIMITADA (CNPJ 50.479.476/0001-25) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fretamento sob demanda para atender o campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 464.594,00. Vigência de 06/05/2025 a 06/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ 60.453.032/0001-74
- Unidade (UASG)oficial
- UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO 153031
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- VIACAO JACAREI LIMITADACNPJ 50.479.476/0001-25
- Processooficial
- 23089.010295/2025-61
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90012/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 447.635,30
- Valor globaloficial
- R$ 464.594,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.022.763,30
- Assinaturaoficial
- 06/05/2025
- Publicaçãooficial
- 07/05/2025
- Vigênciaoficial
- 06/05/2025 a 06/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRETAMENTOPROVISIONAMENTO PARA REEMBOLSO INTEGRAL DE PEDÁGIO. (SOB DEMANDA) | 3.000 | R$ 1,00 | R$ 3.000,00 |
| FRETAMENTOHORAS EXTRAORDINÁRIAS DE VAN EXECUTIVA NOS MUNICÍPIOS DA METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE ITENS 12, 13 E 14. OS SERVIÇOS SERÃO SOLICITADOSSOB DEMANDA | 200 | R$ 67,53 | R$ 13.506,00 |
| FRETAMENTOFRETAMENTO DE VAN DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE MUNICIPAL NOS BAIRROS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA HABILITADONA CATEGORIA PREVISTA EM LEI, VIAGENS COM ATÉ… | 20 | R$ 1.049,01 | R$ 20.980,20 |
| FRETAMENTOFRETAMENTO DE VAN DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER À REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO E MUNICÍPIOS NUM RAIO DE 100 KM, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA HABI… | 20 | R$ 1.256,55 | R$ 25.131,00 |
| FRETAMENTOFRETAMENTO DE VAN DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NOS BAIRROS DA CIDADE DE SÃO PAULO (CAPITAL), JUNTAMENTE COM O MOTORISTA HABILITADO NA… | 40 | R$ 1.187,35 | R$ 47.494,00 |
| FRETAMENTOHORAS EXTRAORDINÁRIAS. PAGAS ATÉ O LIMITE DE 4 HORAS/DIA; APÓS O PAGAMENTO SERÁ DE UMA DIÁRIA E SEM HORAS EXTRAORDINÁRIAS. OS SERVIÇOS SERÃO SOLICITADOS SOB DEMANDA | 30 | R$ 166,10 | R$ 4.983,00 |
| FRETAMENTODIÁRIA DE 10 HORAS, PAGO JUNTO COM A QUILOMETRAGEM PARA O VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS EXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 26 (VINTE E SEIS) PASSAGEIROS SENTADOS, AR CONDICIONADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL… | 20 | R$ 2.009,19 | R$ 40.183,80 |
| FRETAMENTOVEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS EXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 26 (VINTE E SEIS) PASSAGEIROS SENTADOS, AR CONDICIONADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, LAVAGEM E MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO. FORA DA METR… | 5.000 | R$ 11,19 | R$ 55.950,00 |
| FRETAMENTOHORAS EXTRAORDINÁRIAS. PAGAS ATÉ O LIMITE DE 4 HORAS/DIA. APÓS O PAGAMENTO SERÁ DE UMA DIÁRIA E SEM HORAS EXTRAORDINÁRIAS. OS SERVIÇOS SERÃO SOLICITADOS SOB DEMANDA | 30 | R$ 172,77 | R$ 5.183,10 |
| FRETAMENTODIÁRIA DE 10 HORAS, PAGO JUNTO COM A QUILOMETRAGEM PARA O VEÍCULO TIPO ÔNIBUSEXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS SENTADOS, AR CONDICIONADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL,… | 20 | R$ 2.234,56 | R$ 44.691,20 |
| FRETAMENTOVEÍCULO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS SENTADOS, AR CONDICIONADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, LAVAGEM E MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO. FORA DA METRO… | 5.000 | R$ 13,58 | R$ 67.900,00 |
| FRETAMENTOVEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS EXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 26 (VINTE E SEIS) PASSAGEIROS SENTADOS, AR CONDICIONADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, LAVAGEM E MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO. DENTRO DA RE… | 10 | R$ 1.337,45 | R$ 13.374,50 |
| FRETAMENTOVEÍCULO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS SENTADOS, AR CONDICIONADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, LAVAGEM E MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO. DENTRO DA REG… | 5 | R$ 1.559,34 | R$ 7.796,70 |
| FRETAMENTODIÁRIA DE 12 HORAS DE VAN EXECUTIVA DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARAVIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS SEJA DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EXCETO PARA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PA… | 30 | R$ 1.187,35 | R$ 35.620,50 |
| FRETAMENTOFRETAMENTO DE VAN EXECUTIVA DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA VIAGENSINTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, FORA DO ESTADO DE SP, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA HABILITADO NA CATEGORIA PREVISTA EM LEI,… | 10.000 | R$ 5,16 | R$ 51.600,00 |
| FRETAMENTOFRETAMENTO DE VAN EXECUTIVA DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA VIAGENSINTERMUNICIPAIS, DENTRO DO ESTADO DE SP (EXCETO PARA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE), JUNTAMENTE C… | 5.000 | R$ 5,44 | R$ 27.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.959,79
- A liquidarcalculado
- R$ 9.398,20
- Liquidadocalculado
- R$ 130,16
- Pagocalculado
- R$ 13.431,43
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000380 · 15/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.829,60 · a liquidar R$ 1.572,00 · liquidado R$ 130,16 · pago R$ 1.127,44
- 2026NE000360 · 13/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 18.121,00 · a liquidar R$ 7.826,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.294,80
- 2026NE000826 · 08/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.009,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.009,19
Faturas
- 14644 · emitida 08/07/2026 · PagoR$ 6.037,59
- 14459 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118,90
- 14458 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.021,30
- 14285 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.479,40
- 14094 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 646,80
- 13518 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.362,40
- 13253 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.257,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER O 1° REAJUSTE DE PREÇOS REFERENTE A SERVIÇOS DE FRETAMENTO SOB DEMANDA PARA ATENDER O CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. REAJUSTE CORRESPONDENTE A 3,81%, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026,…
valor global após o termo: R$ 464.594,00 · vigência até 06/05/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 07/08/2026
PROMOVER A ALTERAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE, DESIGNANDO COMO GESTORA/FISCAL TITULAR A SERVIDORA: MARIA DO CARMO BENEDITA DUARTE, SIAPE 19082815 E COMO GESTOR/FISCAL SUBSTITUTO O SERVIDOR: GILBERTO DOS SANTOS, SIAPE 27628694.
valor global após o termo: R$ 464.594,00 · vigência até 06/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 533337
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 14:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.