Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CORONEL MARCOS KONDER, 1060, CENTRO, ITAJAÍ, COMFINS DE INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DA SRTB/SC EM ITAJAÍ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou RIZZI PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. (CNPJ 04.891.819/0001-47) para: locação do imóvel situado na avenida coronel marcos konder, 1060, centro, itajaí, comfins de instalação da agência regional da srtb/sc em itajaí.. Valor global contratado: R$ 1.538.123,40. Vigência de 01/04/2019 a 31/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- RIZZI PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ 04.891.819/0001-47
- Processooficial
- 46220.003791/2018-73
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 1.535.557,20
- Valor globaloficial
- R$ 1.538.123,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.536.070,44
- Assinaturaoficial
- 13/03/2019
- Publicaçãooficial
- 20/03/2019
- Vigênciaoficial
- 01/04/2019 a 31/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 25.635,39 | R$ 1.538.123,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.208.710,48
- A liquidarcalculado
- R$ 25.638,29
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.128.057,83
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800055 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204.740,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.740,96
- 2023NE000060 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 307.413,73 · a liquidar R$ 25.638,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 281.775,44
- 2021NE000043 · 08/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204.773,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.773,10
- 2022NE000049 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 307.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 281.518,82
- 2021NE000389 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106.077,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.744,72
- 2024NE000085 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.906,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.906,17
- 2019NE801094 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800197 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.501,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.501,87
- 2021NE000238 · 17/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96,75
Faturas
- MAR/2024 · emitida 08/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.635,39
- FEV/2024 · emitida 07/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.635,39
- SEM NUMERO · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.635,39
- SN · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.635,39
- S/N · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 25.635,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 25/11/2019
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SRTB/SC Nº 4/2019, FIRMADO ORIGINALMENTE PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA PARA A GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA, CNPJ Nº 00.394.460/0023-57, SITUADA NA RUA NUNES MACHADO, 192, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE FLORIAN…
valor global após o termo: R$ 1.535.557,20 · vigência até 31/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 14/02/2020
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO NAS QUAIS CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2020 RELATIVAS AO CONTRATO SRTB/SC Nº 04/2019, FIRMADO COM A EMPRESA RIZZI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 04.891.819/0001-47, O QUAL TEM POR OBJETO A LO…
valor global após o termo: R$ 1.535.557,20 · vigência até 31/03/2024
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 09/02/2021
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO NAS QUAIS CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2021 RELATIVAS AO CONTRATO SRTB/SC Nº 04/2019, FIRMADO COM A EMPRESA RIZZI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 04.891.819/0001-47, O QUAL TEM POR OBJETO A LO…
valor global após o termo: R$ 1.535.557,20 · vigência até 31/03/2024
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 31/03/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 4/2022 AO CONTRATO N.º 4/2019. INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 4/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO: 2022NE000049
valor global após o termo: R$ 1.535.557,20 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 6,807880 % (IGP-M/FGV), ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL/2019 A MARÇO/2020; A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE…
valor global após o termo: R$ 1.535.557,20 · vigência até 31/03/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 09/02/2023
INDICAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2023 RELATIVAS AO CONTRATO SRTB/SC Nº 04/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO: 2023NE000060
valor global após o termo: R$ 1.535.557,20 · vigência até 31/03/2024
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 19/04/2023
ART. 1º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL, A PARTIR DE 1º/05/2023, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTR…
valor global após o termo: R$ 1.535.557,20 · vigência até 31/03/2024
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 16/06/2023
REAJUSTE CONTRATUAL. FIXAÇÃO DOS VALORES MENSAIS QUE PASSAM A SER DE R$ 25.635,39 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1°/04/2023, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
valor global após o termo: R$ 1.538.123,40 · vigência até 31/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5340
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.