Contrato federal · Contrato 00005/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC) E SERVIÇO DE LINHA PRIVATIVA DE COMUNICAÇÃO PARA A SRTE/SC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado (stfc) e serviço de linha privativa de comunicação para a srte/sc.. Valor global contratado: R$ 325.018,44. Vigência de 12/07/2017 a 11/07/2018 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 46905.000843/2016-99
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 325.018,44
- Valor globaloficial
- R$ 325.018,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 586.116,84
- Assinaturaoficial
- 12/07/2017
- Publicaçãooficial
- 04/08/2017
- Vigênciaoficial
- 12/07/2017 a 11/07/2018
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 27.084,87 | R$ 325.018,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 63.104,98
- A liquidarcalculado
- R$ 1,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 56.641,77
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000280 · 20/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 76,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76,28
- 2021NE000385 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.371,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.909,50
- 2019NE801113 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800059 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.622,84 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.621,84
- 2020NE800249 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 17,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17,84
- 2021NE000139 · 04/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.154,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.154,12
- 2021NE000195 · 07/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92,71
- 2021NE000196 · 07/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26,87
- 2021NE000451 · 12/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2,84
- 2021NE000450 · 12/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25,45
- 2022NE000055 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.714,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.714,32
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 30/05/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2017, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA A SRTB/SC.
valor global após o termo: R$ 135.755,64 · vigência até 11/07/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 19/06/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SUPRESSÃO LINEAR DE 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS E CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO SRTB/SC Nº 5/2017, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA ASRTB/SC.
valor global após o termo: R$ 146.258,32 · vigência até 11/07/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 14/05/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 152.722,94 · vigência até 11/07/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 23/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GRA/SC Nº 05/2017, DE 12/07/2021 A 11/07/2022.
valor global após o termo: R$ 325.018,44 · vigência até 11/07/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 31/03/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 5/2022 AO CONTRATO N.º 5/2017. INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 5/2017. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO: 2022NE000055
valor global após o termo: R$ 325.018,44 · vigência até 11/07/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5346
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.