CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM)PARA O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE. CONFORME PARECER N. 1639/CJU-RS/CGU/AGU, DE 02…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 9.004.795,79

A liquidarcalculado

R$ 2.787.881,91

Liquidadocalculado

R$ 39.488,85

Pagocalculado

R$ 6.177.425,03

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2022NE004412 · 22/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 968.333,10 · a liquidar R$ 968.333,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000335 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.668.619,51 · a liquidar R$ 594.106,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.074.512,71
• 2024NE003804 · 23/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.766,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.766,09
• 2024NE000289 · 16/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.471.043,85 · a liquidar R$ 234.349,29 · liquidado R$ 39.488,85 · pago R$ 2.197.205,71
• 2024NE003803 · 23/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 573.075,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 573.075,58
• 2025NE000085 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.163.525,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.163.525,83
• 2025NE002217 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000582 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 334,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 334,36
• 2024NE002021 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.010,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.010,04
• 2024NE001730 · 29/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 66.301,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.301,46
• 2025NE002467 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE002216 · 09/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 180.962,85 · a liquidar R$ 180.962,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE005056 · 25/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 723.851,40 · a liquidar R$ 723.851,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000174 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE005058 · 25/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 86.278,47 · a liquidar R$ 86.278,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000207 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.165,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.165,92
• 2024NE000803 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE001522 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE002245 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000976 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 527,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 527,33
• 2025NE002489 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Encerramento 00004/2019 · Não informada

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/10/2025

2. Termo Aditivo 00001/2020 · 19/02/2020

   REALIZAR A SUPRESSÃO DOS QUANTITATIVOSNEGOCIADOS NO PREGÃO 41/2018 DO HMAPA, DEVIDO AO CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS JÁ INSERIDOS NO CONTRATO NR 04/2019 ORIUNDO DO PREGÃO 41/2018 DO HMAPA, POSSIBILITANDO ASSIM AIMPLANTAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO NO SISTEMAINTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DO…

   valor global após o termo: R$ 1.133.304,16 · vigência até 31/10/2020

3. Termo Aditivo 00002/2020 · 08/04/2020

   ADIÇÃO DOS QUANTITATIVOS NEGOCIADOS NOPREGÃO Nº 41/2018 DO HMAPA CONSTANTES NO CONTRATO Nº 04/2019, DEVIDO A NECESSIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19),SENDO ADICIONADOS AO OBJETO DO REFERIDO CONTRATO 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE N…

   valor global após o termo: R$ 833.311,80 · vigência até 07/10/2020

4. Termo Aditivo 00003/2020 · 06/10/2020

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DEVIDO À NECESSIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), E O DESCONTO DE VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE PELA CONTRATADA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020), EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA CONT…

   valor global após o termo: R$ 883.311,80 · vigência até 07/04/2021

5. Termo Aditivo 00004/2021 · 06/04/2021

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E O ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93, ACRESCENTA-SE 23,10% (VINTE E TRÊS VÍRGULA DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, QUE CORRES…

   valor global após o termo: R$ 1.782.320,52 · vigência até 07/04/2022

6. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/03/2022

   REPACTUAR O PREÇO DO CONTRATO Nº 04/2019, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/04/2021, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2020/2021, E DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023, QUE REAJUSTARAM OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS REPRESENTADOS PELO SINDICATO PROFI…

   valor global após o termo: R$ 1.936.666,20 · vigência até 07/04/2022

7. Termo Aditivo 00005/2022 · 07/04/2022

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/04/2022 A 07/04/2023

   valor global após o termo: R$ 1.936.666,20 · vigência até 07/04/2023

8. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 31/03/2023

   REPACTUAR O PREÇO DO CONTRATO Nº 04/2019, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/04/2022, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023, QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS REPRESENTADOS PELO SINDICATO PROFISSIONAL EM 11,73% , REFERENTE AO INPC ACUMULADO N…

   valor global após o termo: R$ 2.171.554,20 · vigência até 07/04/2023

9. Termo Aditivo 00006/2023 · 06/04/2023

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 08/04/2023 A 07/04/2024

   valor global após o termo: R$ 2.171.554,20 · vigência até 07/04/2024

10. Termo Aditivo 00007/2024 · 27/03/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/04/2024 A 07/10/2024,

    valor global após o termo: R$ 2.171.554,20 · vigência até 07/10/2024

11. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 24/04/2024

    REPACTUAR O PREÇO DO CONTRATO Nº 04/2019, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/04/2023, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO (CCT) 2023/2025

    valor global após o termo: R$ 2.227.367,04 · vigência até 07/10/2024

12. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 12/09/2024

    REPACTUAR O PREÇO DO CONTRATO Nº 04/2019, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO (ACT) 2024/2025, QUE ESTABELECEU O ESCALONAMENTO PARA A COMPLETA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PREVISTO NA LEI Nº 14.434/2022, PARA A CATEGOR…

    valor global após o termo: R$ 2.812.191,36 · vigência até 07/10/2024

13. Termo Aditivo 00009/2024 · 12/09/2024

    PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/10/2024 A 07/10/2025, NOS TERMOS DO §4º, DO ART 57, DA LEI Nº 8.666/93

    valor global após o termo: R$ 2.812.191,36 · vigência até 07/10/2025

14. Termo Aditivo 00008/2024 · 12/09/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO TEMPORÁRIO (COM RELAÇÃO AOS ENFERMEIROS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12/09/2023 E 08/01/2024), PERÍODO EM QUE ESTAVA VIGENTE A DECISÃO PROLATADA PELO STF, EM 03/07/2023, NOS AUTOS DA ADI Nº 7222, REFORMADA PELA DEC…

    valor global após o termo: R$ 2.812.191,36 · vigência até 13/09/2024

15. Termo de Rescisão 00004/2019 · 07/10/2025

    CONTRATO EXTINTO POR TÉRMINO DE VIGÊNCIA E IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/10/2025