Contrato federal · Contrato 10165/2025 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).

Name: Contrato 10165/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou LABORATORIO LAPECCO LTDA (CNPJ 21.128.244/0001-24) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 600.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: LABORATORIO LAPECCO LTDACNPJ 21.128.244/0001-24
Processooficial: 64316.019257/2024-40
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00200/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 600.000,00
Valor globaloficial: R$ 600.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 31/12/2024
Vigênciaoficial: 01/01/2025 a 31/12/2034
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	600.000	R$ 1,00	R$ 600.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 243.254,59
A liquidarcalculado: R$ 221.306,60
Liquidadocalculado: R$ 737,63
Pagocalculado: R$ 21.210,36

Soma, campo a campo, dos 68 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000622 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 677,13 · a liquidar R$ 677,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001286 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170,00 · a liquidar R$ 170,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001498 · 14/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 588,76 · a liquidar R$ 588,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000272 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47,46
2026NE002853 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.763,02 · a liquidar R$ 5.763,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002854 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 983,12 · a liquidar R$ 983,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000263 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 680,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 680,00
2026NE000268 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 170,00
2025NE001266 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.759,87 · a liquidar R$ 25.759,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001102 · 20/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.903,23 · a liquidar R$ 8.903,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001158 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.519,02 · a liquidar R$ 1.519,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001185 · 22/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261,94 · a liquidar R$ 261,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001165 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130,74 · a liquidar R$ 130,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001107 · 20/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.544,20 · a liquidar R$ 9.544,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002160 · 10/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170,00 · a liquidar R$ 170,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001176 · 22/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.407,70 · a liquidar R$ 1.407,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001166 · 22/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 407,48 · a liquidar R$ 407,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002799 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 680,00 · a liquidar R$ 680,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001979 · 26/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.505,08 · a liquidar R$ 2.505,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002161 · 10/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170,00 · a liquidar R$ 170,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002806 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 613,08 · a liquidar R$ 613,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001210 · 23/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.330,67 · a liquidar R$ 1.330,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002893 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 164,25 · a liquidar R$ 164,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001969 · 26/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170,00 · a liquidar R$ 170,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000283 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000302 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.620,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.620,08
2026NE000316 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.718,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 479,63 · pago R$ 6.238,98
2026NE002855 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 608,48 · a liquidar R$ 608,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002857 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152,44 · a liquidar R$ 152,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000398 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 258,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 258,00 · pago R$ 0,00
2026NE000503 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 444,95 · a liquidar R$ 444,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000526 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 737,44 · a liquidar R$ 737,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000463 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 366,21 · a liquidar R$ 366,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000549 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 518,62 · a liquidar R$ 518,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000659 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95,74 · a liquidar R$ 95,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001112 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.453,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.453,84
2026NE000665 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.613,85 · a liquidar R$ 10.613,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000777 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.745,90 · a liquidar R$ 10.745,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002414 · 25/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114,35 · a liquidar R$ 114,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000992 · 08/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.201,41 · a liquidar R$ 18.201,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001159 · 15/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 804,25 · a liquidar R$ 804,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001370 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 457,96 · a liquidar R$ 457,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001316 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115,44 · a liquidar R$ 115,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001344 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 513,22 · a liquidar R$ 513,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001258 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.608,76 · a liquidar R$ 1.608,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001566 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.403,02 · a liquidar R$ 14.403,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001544 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107,57 · a liquidar R$ 107,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001596 · 20/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.575,74 · a liquidar R$ 3.575,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001786 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 318,88 · a liquidar R$ 318,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001809 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.228,42 · a liquidar R$ 4.228,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 535328
Lido da fonte em: 14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:08

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