Contrato federal · Contrato 10168/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou LABORATORIO AP PATOLOGIA CIRURGICA LTDA. (CNPJ 03.634.559/0001-61) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- LABORATORIO AP PATOLOGIA CIRURGICA LTDA.CNPJ 03.634.559/0001-61
- Processooficial
- 64316.019257/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00204/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 100.000 | R$ 1,00 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.065,19
- A liquidarcalculado
- R$ 12.055,23
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.009,96
Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE002046 · 28/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76,37 · a liquidar R$ 76,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002793 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 174,70 · a liquidar R$ 174,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002850 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.292,24 · a liquidar R$ 3.292,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002851 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 659,98 · a liquidar R$ 659,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002852 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 185,19 · a liquidar R$ 185,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001846 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.912,04 · a liquidar R$ 1.912,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001026 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000738 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140,00 · a liquidar R$ 140,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000867 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70,00 · a liquidar R$ 70,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001158 · 15/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 875,97 · a liquidar R$ 875,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001118 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.009,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.009,96
- 2026NE001363 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70,00 · a liquidar R$ 70,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001414 · 28/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35,00 · a liquidar R$ 35,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001646 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.415,39 · a liquidar R$ 1.415,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001538 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 274,60 · a liquidar R$ 274,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001603 · 20/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35,00 · a liquidar R$ 35,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001794 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35,00 · a liquidar R$ 35,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001925 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,19 · a liquidar R$ 200,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003303 · 12/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 207,15 · a liquidar R$ 207,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003301 · 12/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.222,45 · a liquidar R$ 1.222,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003862 · 21/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 614,20 · a liquidar R$ 614,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003863 · 21/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 559,76 · a liquidar R$ 559,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 535375
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:23
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