Contrato federal · Contrato 00249/2025 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-324/BA; TRECHO: DIV. PI/BA - SALVADOR; SUBTRECHO: ENTR.BR-116/324/BA -502/503 (FE…

Name: Contrato 00249/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-324/ba; trecho: div. pi/ba - salvador; subtrecho: entr.br-116/324/ba -502/503 (feira de santana-ba-420)p/santo amaro0 - a…. Valor global contratado: R$ 35.489.428,95. Vigência de 07/05/2025 a 22/03/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50605.004569/2024-99
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00028/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 29.350.409,49
Valor globaloficial: R$ 35.489.428,95
Valor acumuladooficial: R$ 206.797.554,24
Assinaturaoficial: 07/05/2025
Publicaçãooficial: 09/05/2025
Vigênciaoficial: 07/05/2025 a 22/03/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 35.489.428,95	R$ 35.489.428,95

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 38.676.621,24
A liquidarcalculado: R$ 17.513.267,32
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 21.163.353,92

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE006033 · 11/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 6.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003667 · 19/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.080.699,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.080.699,85
2025NE001312 · 19/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE002638 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000.000,00
2025NE002170 · 13/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.675.281,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.675.281,72
2025NE004563 · 10/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.000.000,00 · a liquidar R$ 4.917.345,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.082.654,07
2025NE002262 · 20/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.324.718,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.324.718,28
2025NE004578 · 10/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 456.901,99 · a liquidar R$ 456.901,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005356 · 10/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.139.019,40 · a liquidar R$ 6.139.019,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

460 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.353.766,48
459 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 560.974,55
462 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 355.456,22
463 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.895.352,50
461 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 297.290,66
7788 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.132,57
7789 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.856,33
7785 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.045,13
7786 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212.861,67
7787 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.241,95
6935 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 460.796,96
6937 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.933.436,09
6938 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 244.201,15
6934 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.378.306,89
6936 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 291.979,64
6322 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.270.880,23
6323 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 401.558,96
6319 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.659.050,40
6320 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 335.849,31
6321 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 633.733,05
5764 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 262.987,02
5762 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 415.041,33
5760 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219.952,78
5761 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.142.148,79
5763 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.741.452,20
5098 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.779.165,29
4939 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 424.029,51
4940 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.188.539,40
4938 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 268.682,29
4936 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224.716,10
4018 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.195.567,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 07/11/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM AUMENTO DE VALOR, INCLUSÃO DE PREÇO NOVO E COM REFLEXO FINANCEIRO DE 20,916%,. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 29.350.409,49 PARA R$ 35.489.428,95 A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 6.139.019,46, NA PARCELA DE P…
valor global após o termo: R$ 35.489.428,95 · vigência até 22/03/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 535376
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:17

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