Contrato federal · Contrato 00226/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODO…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou HOUER ENGENHARIA LTDA (CNPJ 18.578.135/0001-02) para: contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendê…. Valor global contratado: R$ 51.753.432,22. Vigência de 08/05/2025 a 08/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- HOUER ENGENHARIA LTDACNPJ 18.578.135/0001-02
- Processooficial
- 50623.001978/2023-24
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90430/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 41.340.965,03
- Valor globaloficial
- R$ 51.753.432,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 134.435.362,28
- Assinaturaoficial
- 08/05/2025
- Publicaçãooficial
- 12/05/2025
- Vigênciaoficial
- 08/05/2025 a 08/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISD… | 1 | R$ 51.753.432,22 | R$ 51.753.432,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.379.369,01
- A liquidarcalculado
- R$ 4.051.930,36
- Liquidadocalculado
- R$ 184.158,87
- Pagocalculado
- R$ 5.143.279,78
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001996 · 24/04/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 66.177,96 · pago R$ 933.822,04
- 2025NE003504 · 29/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.095,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.095,57
- 2025NE004524 · 10/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 350.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE004003 · 29/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 602.965,50 · a liquidar R$ 585.796,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.169,35
- 2025NE005011 · 10/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 477.447,53 · a liquidar R$ 477.447,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005613 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001177 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001304 · 09/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.862.860,41 · a liquidar R$ 2.638.686,68 · liquidado R$ 117.980,91 · pago R$ 4.106.192,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/10/2025
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DECORRENTE DA 1ª ADEQUAÇÃO DO CONTRATO Nº 226/2025-23
valor global após o termo: R$ 41.340.965,03 · vigência até 08/11/2028
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 18/08/2026
Aumento de Valor na Parcela de Reajustamento de Preços, no valor de R$ 1.202.638,57 (um milhão, duzentos e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos) , conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC), do DNIT - "Relatório de previsão de reajus…
valor global após o termo: R$ 51.753.432,22 · vigência até 08/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 536496
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 06:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.