Contrato federal · Empenho 2025NE000508 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE MULTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (CNPJ 46.377.222/0001-29) para: pagamento de multa. Valor global contratado: R$ 33.799,26. Vigência de 09/05/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ 46.377.222/0001-29
- Processooficial
- 10880.000591/2025-77
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 33.799,26
- Valor globaloficial
- R$ 33.799,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/05/2025
- Publicaçãooficial
- 09/05/2025
- Vigênciaoficial
- 09/05/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 33.799,26 | R$ 33.799,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 33.799,26
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 33.799,26
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000508 · 09/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.799,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.799,26
Faturas
- 4453238 · emitida 21/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.799,26
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000508 · 09/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000508 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10880.000591/2025-77
valor global após o termo: R$ 33.799,26 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 536623
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.