Contrato federal · Empenho 2024NE000554 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE 50 VAGAS PARA O CURSO DE ORATÓRIA - CAPACITAÇÃO PREVISTA NO PROJETO PROEDUC SRRF06 106 - INEXIGIBILIDADE 52/2024.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou TAG DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA (CNPJ 24.120.029/0001-75) para: aquisição de 50 vagas para o curso de oratória - capacitação prevista no projeto proeduc srrf06 106 - inexigibilidade 52/2024.. Valor global contratado: R$ 24.600,00. Vigência de 29/11/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- TAG DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDACNPJ 24.120.029/0001-75
- Processooficial
- 13031.650.162/2024-5
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00052/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/11/2024
- Vigênciaoficial
- 29/11/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional | 50 | R$ 492,00 | R$ 24.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.600,00
- A liquidarcalculado
- R$ 24.600,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000554 · 29/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.600,00 · a liquidar R$ 24.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2025/49 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.760,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000554 · 29/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000554 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.650.162/2024-5
valor global após o termo: R$ 24.600,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 536672
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.