Contrato federal · Contrato 10190/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO DE ATENDIMENTO BIO-PSICO PEDAGOGICO LTDA (CNPJ 19.158.625/0001-04) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 12/03/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE ATENDIMENTO BIO-PSICO PEDAGOGICO LTDACNPJ 19.158.625/0001-04
- Processooficial
- 64316.019257/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00323/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/03/2025
- Vigênciaoficial
- 12/03/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 50.000 | R$ 1,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.066,00
- A liquidarcalculado
- R$ 5.066,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE002821 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002361 · 09/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 480,00 · a liquidar R$ 480,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000828 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 896,00 · a liquidar R$ 896,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001305 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000521 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78,00 · a liquidar R$ 78,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000467 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000721 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 336,00 · a liquidar R$ 336,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001673 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001720 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 560,00 · a liquidar R$ 560,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003420 · 17/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.406,00 · a liquidar R$ 1.406,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003421 · 17/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 410,00 · a liquidar R$ 410,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 537910
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:27
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