Contrato federal · Contrato 00003/2016 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO.

Name: Contrato 00003/2016 — MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF (CNPJ 00.643.692/0001-96) para: serviço de higienização de acervo bibliográfico.. Valor global contratado: R$ 279.484,44. Vigência de 01/07/2016 a 01/07/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
Unidade (UASG)oficial: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO 240010
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DFCNPJ 00.643.692/0001-96
Processooficial: 09020.000007/2016-33
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00004/2016
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 262.268,28
Valor globaloficial: R$ 279.484,44
Valor acumuladooficial: R$ 1.530.726,63
Assinaturaoficial: 14/06/2016
Publicaçãooficial: 16/06/2016
Vigênciaoficial: 01/07/2016 a 01/07/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
HIGIENIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICO / ACERVO BIBLIOGRÁFICO	10.656	R$ 262.268,28	R$ 279.484,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 698.065,01
A liquidarcalculado: R$ 104.514,28
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 592.610,99

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154.783,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.783,53
2020NE800049 · 12/08/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.262,20 · a liquidar R$ 70.841,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.420,28
2018NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000005 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.687,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.748,22
2019NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 304.331,32 · a liquidar R$ 33.672,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 270.658,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2017 · 02/06/2017
APOSTILAR O VALOR NOMINAL DO CONTRATO EM 7,68% CONFORME REAJUSTE OBJETO FA CONVENÇÃO COLETIVA 2016/2017
valor global após o termo: R$ 20.137,18 · vigência até 01/07/2020
Termo Aditivo 00001/2017 · 27/06/2017
PRORROGAR VIGÊNCIA POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 281.461,02 · vigência até 30/06/2018
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 09/03/2018
APOSTILAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO EM 2 % CONFORME O REAJUSTE OBJETO DA CONVENÇÃO COLETIVA 20107/2018; E REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EM 4,57%, CONFORME REAJUSTE OBJETO DA CONVENÇÃO COLETIVA 2017/2018, A PARTIR 1° DE MAIO DE 2017.
valor global após o termo: R$ 5.651,12 · vigência até 01/07/2020
Termo Aditivo 00002/2018 · 26/06/2018
PRORROGAR ATÉ 01/07/2019 A VIGÊNCIA DO CONTRATO DCD 3/20016.
valor global após o termo: R$ 279.484,44 · vigência até 01/07/2019
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 01/05/2019
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO DCD 3/2016 COM BASE NO ACORO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2020 DO SINTIBREF/DF E APAE/DF E NO DECRETO Nº 40.381, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 297.961,27 · vigência até 01/07/2021
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 14/05/2019
REPACTUAR OS VALORES MENSAIS DO CONTRATO, DOS ATUAIS R$ 23290,37 PARA R$ 24051,68, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2018/2019
valor global após o termo: R$ 288.620,16 · vigência até 01/07/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 27/06/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DCD 3/2016 ATÉ 01/07/2020.
valor global após o termo: R$ 288.620,16 · vigência até 01/07/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 01/07/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DCD 3/2016 DE 02/07/2020 A 01/07/2021.
valor global após o termo: R$ 297.961,27 · vigência até 01/07/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 538
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.