Contrato federal · Contrato 00170/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, DE PARCELA DO IMÓVEL (MT 09-0154) A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 24.908,50 M² (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITO METROS QUADRA…
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CIRCULO MILITAR DE CUIABA (CNPJ 15.037.732/0001-23) para: o objeto deste contrato é a cessão de uso, de parcela do imóvel (mt 09-0154) a título oneroso, de uma área, medindo 24.908,50 m² (vinte e quatro mil novecentos e oito metros quadrados), situada nas dependências do prédio…. Valor global contratado: R$ 8.160,00. Vigência de 10/01/2025 a 10/01/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA 160158
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- CIRCULO MILITAR DE CUIABACNPJ 15.037.732/0001-23
- Processooficial
- 64310.001564/2022-62
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00036/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 8.160,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.160,00
- Assinaturaoficial
- 10/01/2025
- Vigênciaoficial
- 10/01/2025 a 10/01/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| IMÓVEL | 1 | R$ 680,00 | R$ 8.160,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 01/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O DESMEMBRAMENTO DA PARCELA DO IMÓVEL MT 09-0154, REDUZINDO A ÁREA DA CESSÃO DE USO DE ATIVIDADE DE APOIO – CÍRCULO MILITAR DE CUIABÁ DA CESSIONÁRIA. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO BEM: DE ACORDO COM O PARECER Nº 30/2026…
valor global após o termo: R$ 8.160,00 · vigência até 10/01/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 538276
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.