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Contrato federal · Empenho 2025NE000176 · Comprasnet Contratos

PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ NA PALESTRA LETRAMENTO E EQUIDADE RACIAL.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou SILVANEY RUBENS ALVES DE SOUZA para: participação de servidores e magistrados do tribunal regional eleitoral do amapá na palestra letramento e equidade racial.. Valor global contratado: R$ 590,00. Vigência de 12/05/2025 a 14/05/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
SILVANEY RUBENS ALVES DE SOUZApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0001589-22.2025.6.03.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00046/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 590,00
Valor globaloficial
R$ 590,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
12/05/2025
Publicaçãooficial
14/05/2025
Vigênciaoficial
12/05/2025 a 14/05/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 590,00R$ 590,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000176 · 12/05/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000176 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001589-22.2025.6.03.8000

    valor global após o termo: R$ 590,00 · vigência até 14/05/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 538451
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.