Contrato federal · Contrato 00003/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO(STFC),NA MODALIDADE LOCAL, PARA ATENDER A SEDE E POSTOS DA CVPAF/RS/ANVISA.

Name: Contrato 00003/2016 — AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado(stfc),na modalidade local, para atender a sede e postos da cvpaf/rs/anvisa.. Valor global contratado: R$ 48.981,06. Vigência de 13/09/2016 a 13/09/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 25751.117005/2016-13
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 48.981,06
Valor globaloficial: R$ 48.981,06
Valor acumuladooficial: R$ 195.924,24
Assinaturaoficial: 13/09/2016
Publicaçãooficial: 30/09/2016
Vigênciaoficial: 13/09/2016 a 13/09/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 1.852,98	R$ 1.852,98
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 3.866,76	R$ 3.866,76
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 1.759,38	R$ 1.759,38
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 8.072,40	R$ 8.072,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 2.452,98	R$ 2.452,98
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 30.976,56	R$ 30.976,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 42.094,21
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 14.900,60

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800070 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000712 · 13/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.654,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.460,79
2019NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.439,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.439,81
2021NE000266 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2110.021906261 · emitida 06/10/2021 · PendenteR$ 29,55
2110.021920695 · emitida 06/10/2021 · PendenteR$ 56,64
2110.021910239 · emitida 06/10/2021 · PendenteR$ 29,55
2110.021903183 · emitida 06/10/2021 · PendenteR$ 31,32
2110.021911573 · emitida 06/10/2021 · PendenteR$ 43,54
2110.021899369 · emitida 06/10/2021 · PendenteR$ 29,67
2110021899244 · emitida 06/10/2021 · PendenteR$ 26,86
2109.021557616 · emitida 06/09/2021 · PendenteR$ 80,05
2109.021572479 · emitida 06/09/2021 · PendenteR$ 76,07
2109021561716 · emitida 06/09/2021 · PendenteR$ 73,88
2109.021550484 · emitida 06/09/2021 · PendenteR$ 74,97
2109.021563090 · emitida 06/09/2021 · PendenteR$ 67,58
2109.021554426 · emitida 06/09/2021 · PendenteR$ 80,40
2109.021550352 · emitida 06/09/2021 · PendenteR$ 67,15
2108021199232 · emitida 06/08/2021 · PendenteR$ 78,72
2108021214798 · emitida 06/08/2021 · PendenteR$ 74,35
2108021203502 · emitida 06/08/2021 · PendenteR$ 73,88
2108021191783 · emitida 06/08/2021 · PendenteR$ 74,19
2108021191643 · emitida 06/08/2021 · PendenteR$ 67,15
2108021195921 · emitida 06/08/2021 · PendenteR$ 74,62
2108021204954 · emitida 06/08/2021 · PendenteR$ 67,58
2107020844882 · emitida 06/07/2021 · PendenteR$ 73,88
2107020828862 · emitida 06/07/2021 · PendenteR$ 78,46
2107020833265 · emitida 06/07/2021 · PendenteR$ 73,88
2107020834758 · emitida 06/07/2021 · PendenteR$ 67,58
2107020820984 · emitida 06/07/2021 · PendenteR$ 67,15
2107020821127 · emitida 06/07/2021 · PendenteR$ 74,19
2107020825434 · emitida 06/07/2021 · PendenteR$ 77,05
2106.020448773 · emitida 06/06/2021 · PendenteR$ 87,13
2106.020465382 · emitida 06/06/2021 · PendenteR$ 76,34
2106.020453348 · emitida 06/06/2021 · PendenteR$ 76,34
2106.020454893 · emitida 06/06/2021 · PendenteR$ 69,83
2106.020440572 · emitida 06/06/2021 · PendenteR$ 69,39
2106.020445223 · emitida 06/06/2021 · PendenteR$ 83,12
2106.020440724 · emitida 06/06/2021 · PendenteR$ 77,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 05/09/2017
PRORROGAR O PRAZO DE VIGEÊNCIA CONTRA-TUAL POR 12(DOZE) MESES DE 13/09/2017 A 13/09/2018.
valor global após o termo: R$ 48.981,06 · vigência até 13/09/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 13/09/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATU-AL POR 12(DOZE) MESES,DE 13/9/2018 A 13/9/2019.
valor global após o termo: R$ 48.981,06 · vigência até 13/09/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 06/09/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12(DOZE)MESES DE 13092019 A 13092020.REAJUSTAR OS PREÇOS E TARIFAS EM 4,45% RELATIVO ÀVARIAÇÃO DO IST(INDÍCE DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12(DOZE)MESES, DEA ACORDO COM A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO NUMERO 03/2016, COM EFEITOS FINA…
valor global após o termo: R$ 48.981,06 · vigência até 13/09/2019
Termo Aditivo 00004/2020 · 27/07/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12(DOZE) MESES, DE 13/09/2020 A 13/09/2021.
valor global após o termo: R$ 48.981,06 · vigência até 13/09/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 5387
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.