Contrato federal · Contrato 10197/2025 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).

Name: Contrato 10197/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ 86.991.429/0001-03) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 700.000,00. Vigência de 10/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ 86.991.429/0001-03
Processooficial: 64316.019257/2024-40
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00275/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 700.000,00
Valor globaloficial: R$ 700.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 10/01/2025
Vigênciaoficial: 10/01/2025 a 31/12/2034
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	700.000	R$ 1,00	R$ 700.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 373.953,41
A liquidarcalculado: R$ 350.950,08
Liquidadocalculado: R$ 23.003,33
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 64 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000125 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.072,40 · a liquidar R$ 738,29 · liquidado R$ 1.334,11 · pago R$ 0,00
2026NE000088 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.014,21 · a liquidar R$ 9.014,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000104 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550,23 · a liquidar R$ 343,26 · liquidado R$ 206,97 · pago R$ 0,00
2026NE000617 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,64 · a liquidar R$ 900,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000047 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 206,97 · a liquidar R$ 206,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001156 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.075,01 · a liquidar R$ 4.075,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002537 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.479,50 · a liquidar R$ 1.479,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001056 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.901,93 · a liquidar R$ 8.901,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001109 · 20/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.325,44 · a liquidar R$ 5.325,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001378 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 597,72 · a liquidar R$ 597,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001414 · 16/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 468,77 · a liquidar R$ 468,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001392 · 16/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 362,42 · a liquidar R$ 362,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001676 · 17/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 389,30 · a liquidar R$ 389,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002817 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.391,18 · a liquidar R$ 1.391,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000381 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 134,75 · pago R$ 0,00
2026NE000185 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.221,60 · a liquidar R$ 25.894,10 · liquidado R$ 21.327,50 · pago R$ 0,00
2026NE000446 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.841,46 · a liquidar R$ 5.841,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002545 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.479,50 · a liquidar R$ 1.479,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000478 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.036,13 · a liquidar R$ 19.036,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002809 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 413,94 · a liquidar R$ 413,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000458 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.187,94 · a liquidar R$ 1.187,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000676 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.329,84 · a liquidar R$ 3.329,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001308 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 206,97 · a liquidar R$ 206,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000783 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.196,69 · a liquidar R$ 9.196,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000972 · 08/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.889,91 · a liquidar R$ 41.889,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000541 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 290,20 · a liquidar R$ 290,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001120 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.893,61 · a liquidar R$ 4.893,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001415 · 28/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 206,97 · a liquidar R$ 206,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001332 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.416,56 · a liquidar R$ 1.416,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001522 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.945,40 · a liquidar R$ 3.945,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001600 · 20/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 206,97 · a liquidar R$ 206,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001550 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.402,50 · a liquidar R$ 41.402,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001695 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.007,80 · a liquidar R$ 5.007,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001803 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.143,77 · a liquidar R$ 1.143,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001774 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261,80 · a liquidar R$ 261,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001816 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.316,56 · a liquidar R$ 3.316,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002028 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.945,40 · a liquidar R$ 3.945,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002071 · 15/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 998,60 · a liquidar R$ 998,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001166 · 15/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 384,00 · a liquidar R$ 384,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002323 · 23/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162,20 · a liquidar R$ 162,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002352 · 24/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 660,41 · a liquidar R$ 660,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002419 · 25/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 306,97 · a liquidar R$ 306,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002467 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.628,75 · a liquidar R$ 1.628,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002393 · 24/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 620,91 · a liquidar R$ 620,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002552 · 17/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.254,60 · a liquidar R$ 1.254,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002869 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.145,50 · a liquidar R$ 4.145,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002867 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.045,26 · a liquidar R$ 9.045,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002871 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.575,92 · a liquidar R$ 2.575,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003258 · 11/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.311,32 · a liquidar R$ 3.311,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003260 · 11/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.901,13 · a liquidar R$ 2.901,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

FornecedorOCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 538708
Lido da fonte em: 15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:17

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