Contrato federal · Contrato 10198/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou ITABAYANA CLINICA MEDICA (CNPJ 03.917.863/0001-16) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 80.000,00. Vigência de 10/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ITABAYANA CLINICA MEDICACNPJ 03.917.863/0001-16
- Processooficial
- 64316.019257/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00276/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 80.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 80.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/01/2025
- Vigênciaoficial
- 10/01/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 80.000 | R$ 1,00 | R$ 80.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.677,44
- A liquidarcalculado
- R$ 13.677,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000092 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 570,86 · a liquidar R$ 570,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001127 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350,00 · a liquidar R$ 350,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001088 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 292,00 · a liquidar R$ 292,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002879 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 720,00 · a liquidar R$ 720,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002905 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 720,00 · a liquidar R$ 720,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001992 · 26/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000234 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.521,61 · a liquidar R$ 2.521,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000271 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000701 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 780,00 · a liquidar R$ 780,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000848 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 301,36 · a liquidar R$ 301,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001030 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001226 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002142 · 17/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800,83 · a liquidar R$ 800,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002495 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198,00 · a liquidar R$ 198,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002970 · 20/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 901,02 · a liquidar R$ 901,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002969 · 20/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 360,00 · a liquidar R$ 360,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003336 · 13/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003332 · 13/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003337 · 13/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.469,76 · a liquidar R$ 2.469,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003841 · 21/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003842 · 21/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 480,00 · a liquidar R$ 480,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003839 · 21/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 538728
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:59
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