Contrato federal · Contrato 10203/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO DE HIPERTENSAO ARTERIAL DE MINAS GERAIS - SOCIEDADE LIMITADA (CNPJ 00.088.699/0001-93) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 200.000,00. Vigência de 14/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE HIPERTENSAO ARTERIAL DE MINAS GERAIS - SOCIEDADE LIMITADACNPJ 00.088.699/0001-93
- Processooficial
- 64316.019257/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00284/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 200.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 200.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/01/2025
- Vigênciaoficial
- 14/01/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 200.000 | R$ 1,00 | R$ 200.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.876,44
- A liquidarcalculado
- R$ 23.876,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000632 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 237,92 · a liquidar R$ 237,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002476 · 05/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143,67 · a liquidar R$ 143,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002516 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.930,51 · a liquidar R$ 1.930,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001550 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.244,77 · a liquidar R$ 1.244,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001647 · 16/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 229,99 · a liquidar R$ 229,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002819 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139,63 · a liquidar R$ 139,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002637 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228,00 · a liquidar R$ 228,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003308 · 13/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 698,15 · a liquidar R$ 698,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003309 · 13/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.672,45 · a liquidar R$ 3.672,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000687 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.574,15 · a liquidar R$ 1.574,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000792 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.665,65 · a liquidar R$ 3.665,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003798 · 21/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 646,89 · a liquidar R$ 646,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001018 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.526,54 · a liquidar R$ 5.526,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001195 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 959,62 · a liquidar R$ 959,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002172 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348,95 · a liquidar R$ 348,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002529 · 29/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114,00 · a liquidar R$ 114,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003797 · 21/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.515,55 · a liquidar R$ 2.515,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 538800
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.